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Ação indigesta

Restaurante aciona jornal por comentários de crítico gastronômico

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O crítico gastronômico da Folha de S. Paulo, Josimar Melo, comeu e não gostou. E agora o jornal pode ser obrigado a indenizar o restaurante Verdi por danos morais. A empresa entrou na Justiça por causa da crítica feita por Melo no Guia São Paulo.

Exercendo o seu ofício e cumprindo a missão que dele esperam os leitores, o crítico deu sua opinião sobre o restaurante. Ele disse que "o serviço chega a ser engraçado de tão atrapalhado (mesa sem os pratinhos de pão; pratos trocados; vinho branco e água servidos em taças iguais)". E acrescentou: "a cozinha ainda está escorregando - alcachofras ultra-ácidas, polenta de grão-de-bico com um ragu de frutos do mar molengas, ravióli duro com recheio de lagostins e ervilhas...".

O restaurante entrou com pedido de direito de resposta na 18ª Vara Cível da Comarca de São Paulo. A juíza Mônica Sales Penha Machado atendeu o pedido. A Folha de S. Paulo recorreu.

A advogada do jornal, Taís Gasparian, embasou o pedido de suspensão de direito de resposta na Lei de Imprensa. Segundo ela, o pedido de direito de resposta somente pode ser feito na Justiça criminal, o que não ocorreu.

A determinação foi suspensa pela desembargadora da 6ª Câmara do Tribunal de Justiça paulista, Luzia Galvão Lopes. O mérito da questão ainda será julgado pelo TJ-SP.

O restaurante já publicou quatro vezes um informe publicitário no jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto. A publicação ocorreu antes de o Verdi ter conhecimento sobre o recurso do jornal acatado pelo TJ paulista.

Para o restaurante, Melo fez "infundadas e difamatórias críticas" aos serviços prestados. O Verdi também afirma que a Folha descumpriu ordem da Justiça para publicar o direito de resposta que, na verdade, já fora suspenso pelo Tribunal de Justiça.

Procurada pela Revista Consultor Jurídico na tarde desta terça-feira (18/3), a advogada do restaurante, Suseli de Castro, disse que precisaria da autorização do Verdi para comentar o assunto e voltaria a ligar para a redação. Até às 19h, não retornou a ligação.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2003.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2003, 16h50

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