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Terça-feira, 18 de março.

Primeira Leitura: tudo pronto para guerra que rachará o Ocidente.

Ocidente rachado

Os EUA desistiram de obter o apoio da ONU para um ataque contra o Iraque e decidiram agir. Está tudo pronto para a guerra que vai rachar o Ocidente. A França previu que o conflito "terá graves conseqüências para a região e para o mundo". Para a Rússia, o ataque americano ao Iraque desrespeita as leis internacionais por não ter o apoio da ONU. O Canadá, tradicional aliado dos EUA, anunciou que não participará de ação militar que não seja avalizada pelas Nações Unidas.

Enquadramento

A direção do PT conseguiu arrancar da ala esquerda o compromisso de apoiar as decisões da equipe econômica. A primeira reunião do Diretório Nacional no governo Lula terminou, no domingo, com a aprovação de uma resolução faz a defesa da política do ministro Antonio Palocci.

Concessões

A continuidade da política econômica sem racha no PT, no entanto, exigiu concessões à esquerda do partido. A resolução aprovada pede mais "velocidade e eficácia" nas políticas públicas voltadas para a área social, especialmente no Fome Zero, que, segundo o texto, "precisa definir melhor seu foco, seus instrumentos e os critérios de avaliação de resultados".

Alerta vermelho

Mas as concessões não param por aí e, se se restringissem aos ataques ao desempenho do ministro José Graziano (Segurança Alimentar) - cuja atuação vem sendo alvo de críticas dentro do próprio governo -, o Planalto poderia dar-se por satisfeito. O teor esquerdista do documento, no entanto, vai muito além disso.

Fim do sonho?

A resolução condena a idéia proposta pelo ministro Ricardo Berzoini (Previdência) de cobrar contribuição dos inativos, o que garantiria uma reforma previdenciária com ganhos fiscais imediatos, o sonho do ministro Antonio Palocci.

Perigo imediato

O documento também expressa apoio incondicional à proposta do ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) de revogar itens da medida provisória que proíbe, por dois anos, a vistoria e a desapropriação de áreas invadidas.

Lenha na fogueira

O fim da medida é uma reivindicação do MST. Depois da edição da MP, em 2000, o número de invasões de terras baixou drasticamente. Para o presidente do Incra, Marcelo Resende, porém, a diminuição das ocupações e da violência vai depender dos assentamentos: "Quantas áreas nós conseguirmos desapropriar, assentar, isso é que vai poder diminuir a violência e constituir a paz no campo", disse.

Agências reguladoras

A resolução do PT também classificou as agências reguladoras de "poderes anti-republicanos, sem controle da sociedade, sem controle do governo e capturadas pelas empresas que deveriam ser reguladas" e exige que o governo aja para conter os "abusos que vêm sendo praticados nas tarifas". Nesta segunda, o ministro Miro Teixeira (Comunicações) ameaçou suspender o reajuste das tarifas de telefonia previsto para julho: "Não haverá reajuste se as empresas insistirem em cobrar o IGP-DI". O índice está previsto nos contratos de concessão dos serviços.

Assim falou...Eduardo Suplicy

"Estamos observando que o governo está efetuando compromissos que cabem ao Congresso, que é soberano para decidir se as medidas são adequadas."

Do senador petista, ao comentar a carta de intenções do Brasil ao FMI, na qual o governo brasileiro mais do que dobrou a meta central de inflação (de 7% para 15%, podedno variar até 17,5%) e prometeu enviar ao Legislativo, em junho, os projetos de reforma fiscal e da Previdência.

Está escrito

Em entrevista publicada no domingo pela Folha de S. Paulo, o professor Roberto Mangabeira Unger voltou a exibir a fineza teórica que o fez um pensador respeitado em todo o mundo. Depois da aventura da candidatura de Ciro Gomes à presidência, Mangabeira faz uma análise do governo Lula: "O vazio deixado pelo corporativismo, porém, foi surpreendentemente preenchido pela aceitação de um ideário pseudo-ortodoxo (...) Essa combinação de primazia atribuída à confiança financeira com distribuição de comida aos famintos não tem nada a ver a ortodoxia econômica (...)

É a ortodoxia da década de 1920 nos EUA e na Europa."O PT, diz, afastou-se de sua base histórica no operariado e na classe média organizada e optou por uma aliança entre o grande capital e os miseráveis. Mangabeira elenca várias medidas a que o governo Lula poderia recorrer. Pode-se não apoiá-las, mas é preciso reconhecer a lucidez da análise, que tem como referencial um governo que deveria ser alternativo ao que havia, mas não é.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2003, 10h36

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