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Vale condenada

Vale deve pagar adicional de insalubridade por exposição à poeira

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar adicional de insalubridade, em grau máximo, a um ex-empregado que trabalhava exposto a poeiras minerais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou parcialmente um recurso da Companhia para ser isenta do pagamento e manteve a decisão de Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).

O pedido do ex-empregado foi indeferido em primeira instância, que julgou a quantificação da intensidade da poeira necessária para a configuração do trabalho em condições insalubres.

O TRT da 17ª Região, entretanto, modificou a sentença. Para tanto, levou em conta que a própria Vale havia indicado o assistente técnico e produzido o laudo conclusivo de que o empregado trabalhava exposto ao agente insalubre. No entendimento do TRT, a empresa não fez a quantificação da poeira em suspensão porque não quis, ou porque isso não seria conveniente aos seus interesses.

A Vale recorreu ao TST com o argumento de que o laudo no qual a condenação se baseou não quantificava a intensidade da poeira. O relator do recurso de revista, juiz convocado Márcio Eurico Vitral Amaro, julgou adequado o enquadramento dado à matéria pelo TRT. Ele considerou que o empregado estava sujeito ao agente insalubre, exatamente nos termos do art. 189 da CLT, não havendo, portanto, violação de lei que justificasse a apreciação do recurso.

Na parte relativa à base de cálculo do adicional, entretanto, o recurso da Vale foi provido para que a parcela referente à insalubridade seja calculada com base no salário mínimo, conforme a orientação jurisprudencial do TST. (TST)

RR 518.636/1998

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2003, 11h56

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