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Barcelona Tur

MPF denuncia sete acusados no caso Barcelona Tur por crimes

O Ministério Público Federal denunciou sete pessoas envolvidas no caso da Barcelona Tur: Antonio Oliveira Claramunt, vulgo "Toninho" ou "Toninho Barcelona"; José Diogo de Oliveira Campos; Sílvio de Almeida e Souza; Altair Inácio de Lima, vulgo "Carioca"; Marcelo Viana, vulgo "Cavalo"; Valdecir Geraldi; Ussen Ali Chahime. As acusações são de crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

Na última semana, cinco deles foram presos. Estão foragidos Antonio Oliveira Claramunt e Ussen Ali Chahime. Em busca e apreensão feita nos endereços das mesas de câmbio das referidas empresas, com a presença de sete procuradores da República, funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda e policiais militares de São Paulo, foram retidos documentos, 10 a 12 computadores (que aguardam perícia), 4 quilos de barras de ouro, moeda nacional (430 mil reais) e estrangeira (430 mil dólares e 100 mil euros).

A Procuradoria da República em São Paulo apurou que a Barcelona Tur utilizava-se dos serviços de câmbio como sua atividade principal, quando deveria ser apenas acessória ao turismo, como prevê a autorização do Banco Central.

Apurou, ainda, que referida empresa possui mesas de câmbio em três endereços distintos na capital (duas na Avenida São Luis e uma na Paulista), efetua operações de câmbio manual e de transferência para contas em outros países, e recebe moeda estrangeira em suas contas correntes mantidas no exterior, sem declaração à Receita Federal.

Outrossim, opera por meio de dólar cabo, compensando créditos e débitos do exterior com o auxílio da empresa uruguaia Lespan S/A., movimentando para o exterior de 50 a 100 ordens de pagamento diárias, o que pode configurar evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia do MPF, a Barcelona Tur reúne todas as características apontadas pelos penalistas para a configuração do que se entende por organização criminosa: possui uma hierarquia estrutural composta pelo chefe da organização - Antonio Oliveira Claramunt - , os gerentes de cada unidade e outros operadores de menor porte, pessoal administrativo, de apoio e de transporte de valores; possui previsão de acumulação de riqueza indevida e planos de expansão; faz uso de meios tecnológicos modernos, estando a maioria de suas unidades interligadas, ou com previsão de ligação, através de rede de computadores, apresenta uma divisão funcional de atividades e conexões locais, regionais (São José dos Campos, Campinas e Rio Claro, pelo menos), nacionais (Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Bahia, pelo menos) e internacionais com outros grupos que operam no mesmo segmento; recruta pessoas, inclusive policiais militares encarregados de garantir a segurança dos transportes de valores; possui alto poder de intimidação em função de sua elevada capacidade econômica e de seus contatos principalmente com o aparato policial.

O MPF afirma ainda que a Barcelona Tur possui ainda conexão com agentes do poder público, tendo sido até o momento identificados quatro delegados de Polícia Federal e quatro agentes de Polícia Federal.

Leia o pedido do MPF:

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 6ª Vara Criminal da 1ª. Subseção Judiciária do Estado de São Paulo

O Ministério Público Federal, pelos Procuradores da República signatários, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA em face de:

1. Antonio Oliveira Claramunt, vulgo "Toninho" ou "Toninho Barcelona", brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG xxxx SSP/SP e CPF xxxx,

2. José Diogo de Oliveira Campos, brasileiro, casado, nascido em 01.01.1958, portador da cédula de identidade RG xxxx SSP/SP e CPF xxxx,

3. Sílvio de Almeida e Souza, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG xxxx SSP/SP e CPF xxxx,

4. Altair Inácio de Lima, vulgo "Carioca", brasileiro, casado, nascido em 15.07.1962, portador da cédula de identidade RG xxxx SSP/SP e CPF xxxx,

5. Marcelo Viana, vulgo "Cavalo", brasileiro, casado, nascido em 03.09.1973, portador da cédula de identidade RG xxxx SSP/SP e CPF xxxx,

6. Valdecir Geraldi, brasileiro, casado, nascido em 07.03.1972, portador da cédula de identidade RG xxxx SSP/SP e CPF xxxxx,

7. Ussen Ali Chahime, brasileiro, viúvo, nascido em 20.02.1951, portador do RG xxxx SSP-SP e CPF xxxx, residente a xxxx, xxx, xxx. andar, pelos fatos a seguir descritos:

É de se fazer, inicialmente, uma ligeira digressão no sentido de apresentar a origem dos fatos que motivaram a instauração dos presentes inquéritos policiais.

Consta dos autos dos inclusos inquéritos policiais nºs. 97.0105063-0 e 97.0104889-0 que, segundo informações do Banco Central do Brasil, no segundo semestre de 1996, contas correntes de pessoas supostamente domiciliadas em Foz do Iguaçu teriam recebido depósitos em cheques em valores incompatíveis com os dados cadastrais de seus respectivos titulares.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2003, 17h12

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