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Via crucis

Itaú demora para encerrar conta e deve indenizar por danos morais

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Por demorar quase dois anos para encerrar a conta corrente do advogado Ary de Andrade Gaspar, o banco Itaú Personalité foi condenado pela Justiça de primeira instância a indenizá-lo em R$ 2 mil por danos morais.

Segundo Gaspar, depois de pedir pessoalmente, por telefone, pela Internet e por escrito, ele não conseguiu fechar a conta e se livrar das "constantes investidas do Réu [Personalité], com novas cobranças inusitadas".

Ele assegura que desde que resolveu fechar a conta em questão não a movimentou mais, mas o banco continuou a lhe enviar extratos e fazer cobranças. Gaspar disse ter reclamado diversas vezes e pago uma quantia determinada pelo Itaú (R$ 166, 33) para fazer o encerramento requerido. Mesmo assim, segundo ele, os aborrecimentos com a chegada de cobranças continuaram.

O advogado considerou que o banco agiu de maneira "irresponsável" e "imoral" e não ofereceu o "atendimento diferenciado" que promete a seus clientes.

Ele então entrou na Justiça pedindo o imediato encerramento da conta e reparação por danos morais. O VIII Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro ofereceu possibilidade de acordo, mas ela foi rejeitada pelo banco. O pedido do advogado foi deferido e o Itaú Personalité, condenado a arcar com as custas processuais e os honorários.

O banco recorreu com o argumento de que os valores cobrados eram devidos e que o cliente sofreu apenas aborrecimentos do cotidiano. "Como se eu fosse obrigado a ter aborrecimentos cotidianamente", retrucou o advogado. A 1ª Turma Recursal não acolheu os argumentos do banco e manteve integralmente a sentença anterior. Atualmente, o processo está em fase de execução.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2003.

Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2003, 15h35

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