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Novo ministro

Senado aprova nome de juiz Teori Zavascki para vaga no STJ

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13/3) a indicação do juiz Teori Zavascki, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para integrar o Superior Tribunal de Justiça. O resultado da votação será comunicado à Presidência da República para a publicação do ato de nomeação do futuro ministro.

A indicação foi aprovada por 59 votos favoráveis, três contra e uma abstenção. No último dia 26, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o nome do presidente do TRF-4 por 19 votos a dois. Na ocasião, os senadores que integram a comissão sabatinaram Zavascki durante mais de duas horas. Ao final dos questionamentos, os congressistas acompanharam, por maioria, o voto favorável do relator, senador Pedro Simon (PMDB/RS).

O juiz ocupará a vaga aberta no STJ com a aposentadoria do ministro Jacy Garcia Vieira. Ele tem 30 dias para tomar posse, a partir da publicação da nomeação.

Zavascki é natural de Fachinal dos Guedes (SC) e tem 54 anos. Ele é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1972. O futuro ministro do STJ atuou como advogado, juiz do Tribunal Regional Eleitoral e professor universitário. (TRF-4 / STJ)

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2003, 16h32

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