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'Profundo pesar'

STJ faz homenagem póstuma a Sérgio Marcos de Moraes Pitombo

A pedido do ministro Franciulli Netto, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fez constar na ata de julgamento o registro a respeito do falecimento, no dia 7 de março, do desembargador Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Ele era considerado um dos maiores processualistas penais brasileiros.

Pitombo era desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a tradicional Faculdade do Largo de São Francisco.

Ele iria proferir palestra, ao lado do ministro Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal, da ministra Eliana Calmon do STJ, e de Walter Ceneviva, em um simpósio sobre a necessidade de capacitação especial para advogar nos tribunais de segundo grau e, notadamente, nos tribunais superiores, a exemplo do que ocorre em vários países do mundo.

O presidente da Seção, ministro José Delgado, determinou que constasse da ata o voto de profundo pesar pelo falecimento, publicando-se a homenagem e oficiando à família e ao presidente do TJ paulista, desembargador Sérgio Augusto Nigro. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2003, 19h52

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