Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Quarta-feira, 12 de março.

Primeira Leitura: Lula segura no gogó as expectativas de mudanças.

Dinheiro? Não.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou terça-feira, em reunião com cerca de dois mil prefeitos de todo o país, que as prefeituras "têm de ter a maior fatia dos recursos do país" e prometeu que esse objetivo será alcançado com as reformas. Os prefeitos estavam atrás dinheiro. Mas Lula não tinha nada a oferecer de prático e imediato.

Discutindo a relação

Lula tratou, então, de enaltecer o caráter simbólico do encontro. Disse que todos sairiam com a percepção de que "mudou a concepção de relacionamento entre o governo federal e os prefeitos". E citou o arruinado Ministério das Cidades, que teve 85% do orçamento cortado para aumentar o superávit primário para 4,25% do PIB, como exemplo desse novo relacionamento. Assim é neste governo. Quem vai pedir ou cobrar algo, volta para casa com uma "mudança de concepção de relacionamento" etc etc.

No gogó

O presidente continua a segurar "no gogó" as expectativas de mudanças que criou na campanha eleitoral. Para isso, usa e abusa da velha ferramenta do petismo de criticar o governo FHC.

Segundo Lula, o governo anterior não dispensou tratamento "adequado" às manifestações de prefeitos em Brasília - a de ontem foi a VI Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios.

Pra que dinheiro?

Usando e abusando da própria mística no encontro com os prefeitos, Lula, claro, não disse, mas os municípios sofrerão ainda com um corte profundo de verbas em outro ministério estratégico nessa área, que é o da Integração Nacional. A Pasta é responsável por projetos de desenvolvimento regional e perdeu 90,7% do orçamento.

Cidades e Integração Nacional, aliás, foram os ministérios mais afetados pelo contingenciamento de verbas, num total de R$ 14 bilhões. O superávit primário de 4,25% prometido ao FMI pelo Ministério da Fazenda é a razão desses cortes.

No palanque

Os ministros Olívio Dutra (Cidades), José Dirceu (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Previdência), entre outros, participaram do encontro. Dirceu destacou o empenho do governo federal no combate ao narcotráfico. "Vamos dar um basta a essa impunidade e à ausência de responsabilidade do governo federal no enfrentamento ao crime organizado e ao narcotráfico", disse o ministro. Só faltou gritar: Fora FHC!

Enquanto isso, no Rio...

Por que, então, o Rio de Janeiro continua ao Deus-dará?

E no Congresso...

O PT recuou e desistiu de representar contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no Conselho de Ética do Senado por envolvimento no caso dos grampos ilegais no governo da Bahia. Não quis assumir sozinho o pedido de cassação de ACM e justificou que faltavam provas para embasar a representação.

Na verdade, o recuo tenta evitar um confronto direto do partido com o PFL, o que poderia dificultar a tramitação das reformas no Congresso.

Assim falou...Antonio Carlos Magalhães

"Sou um homem sem arma, meu revólver está sem bala... Pode dizer que agora sou o ACM paz e amor."

Do senador baiano, ao voltar ao Congresso depois de 15 dias, tempo no qual aumentaram as evidências de sua participação no esquema de grampos ilegais na Bahia. Diferentemente do habitual, ACM voltou cuidadoso com o que fala.

Ironias da história

O PT, antes de ser poder, protagonizava espetáculos de caça aos desvios do governo federal. Propunha CPIs para tudo e todos. Hoje ocupando o Planalto, o partido adota outra ética. Por exemplo, não titubeia em contratar sem fazer licitações. E contratar os amigos, numa espécie de, digamos, "capitalismo companheiro".

Um exemplo: o jornal Folha de S. Paulo noticiou ontem que dois institutos privados vão dividir a verba de R$ 100 milhões que o Ministério das Comunicações reservou para o desenvolvimento do padrão brasileiro de TV digital. A criação de um novo padrão tem sido defendida pelo ministro Miro Teixeira desde o dia de sua posse.

Um dos agraciados é o Instituto Genius, fundado pela Gradiente, do empresário Eugenio Staub, primeiro empresário de peso a manifestar apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e um de seus maiores doadores individuais. O outro instituto é o CPqD, que pertencia à Telebras e é privado desde 1998. Não houve licitação para a escolha das duas instituições, apesar da vultosa verba envolvida. A escolha do Genius, segundo Miro, se deve ao fato de que o instituto já desenvolveria pesquisas nessa área.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2003, 9h35

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 20/03/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.