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Ação desastrosa

Consumidor insatisfeito reativa seu site de protesto contra a Fiat

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O jornalista Maritônio Barreto de Almeida, que se vestiu de palhaço para protestar contra a Fiat, recolocou hoje (12/3) no ar o seu polêmico site, com novas informações sobre o caso. Segundo ele, as negociações com a montadora fracassaram, e havia a necessidade de prestar esclarecimentos aos internautas sobre o que aconteceu nas últimas semanas.

O caso serve para exemplificar todo o dinamismo e a mutabilidade da Internet. A Fiat reconheceu na ação que a atitude de protestar em sites da Internet, dentro de padrões de razoabilidade, poderia ser considerada "normal e válida", tendo em vista o princípio constitucional da liberdade de expressão. A liminar concedida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Betim, Minas Gerais, determinou o cancelamento da divulgação da página. Houve emenda à inicial, e o juiz proibiu que qualquer material que configurasse cópia do site da Fiat fosse veiculado na Internet. Portanto, uma vez que não haja desobediência à ordem judicial por parte do réu, a reativação do site pode ser considerada legítima e válida.

Maritônio concordou em responder algumas perguntas, detalhando seu posicionamento:

Conjur: Desde quando sua página está fora do ar?

Maritônio: Minha página está fora do ar desde o dia 20 da janeiro, quando a última liminar atingiu meu domínio www.maritonio.com. Mas o problema maior não foi esse, pois daria um jeito de registrar outro. Acontece que o juiz estendendeu a decisão para qualquer site que eu viesse a criar. Mas de qualquer jeito, eu solucionaria o problema fazendo um layout diferente para o site, a fim de atender a determinação do juiz no que se referia ao plágio. Aliás, nunca houve plágio no meu site. A Fiat agiu de má fé e induziu o juiz ao erro. Digo isso porque, quando fui notificado extrajudicialmente, removi imediatamente as semelhanças gráficas que havia com o site deles. Mas ao dar entrada com a cautelar, em Betim, os advogados da Fiat anexaram ao processo as telas antigas que tinham a semelhança. Aí o juiz, que não se deu ao trabalho de acessar o site, fez o que fez...

Conjur: Por que você resolveu reativá-lo?

Maritônio: Resolvi ativar o meu protesto por dois motivos: primeiro, em virtude do fracasso das negociações com a Fiat. Veja, a minha luta é contra o mau atendimento da empresa e o tratamento desrespeitoso que ela me dispensou na condição de consumidor. Quando ela resolveu vir até mim, por meio do seu Diretor de Comunicação Corporativa, achei que a empresa estava disposta a assumir suas falhas e se desculpar comigo. Mas não foi isso que aconteceu. É incrível, mas eles não me pediram desculpas nem na informalidade. Segundo, porque tecnicamente isso é possível, pelo fato da proibição judicial prender-se à questão do plágio, e não do conteúdo. Por conta disso, nada me impede de colocar o protesto no ar novamente, desde que o site não constitua um plágio do site da Fiat. Juntando isso ao fracasso do acordo, ainda soma-se a necessidade de prestar um esclarecimento aos internautas sobre o que aconteceu nesses 40 dias em que estive fora do ar.

Conjur: Por que o acordo não foi realizado?

Maritônio: A Fiat não entendeu os motivos do meu protesto. Queriam me obrigar a não prestar nenhum tipo de esclarecimento, a quem quer que seja, sobre o meu protesto e sobre o acordo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil reais. Enviei um fax ao presidente da Fiat dizendo a ele que, se para a Fiat era mais cômodo o silêncio, o mesmo já não era para mim, pois tinha um compromisso com a ética, inclusive profissional na condição de jornalista e formador de opinião, que me obrigava a dar uma satisfação a todos aqueles que acreditaram na seriedade do meu protesto. Parece que eles não sabem o significado dessas coisas. Se fosse eu um picareta, interessado em tirar vantagens, toparia na boa e dava uma banana para todo mundo. Acho que eles apostaram nessa hipótese e, por isso, não acreditaram que eu iria recusar o acordo.

Conjur: Quais suas condições atuais para que seja realizado um acordo?

Maritônio: Qualquer acordo poderá ser possível sem mordaça. A Fiat precisa assumir que errou e se desculpar comigo e com os consumidores em geral, por conta da forma arrogante e desrespeitosa com que vem encarando um problema causado por ela própria. Se eles fossem mais humildes e não se julgassem infalíveis, teriam assumido o erro, desde o começo, e me procurado para se desculpar e resolver o problema. Mas o que fizeram? Preferiram entrar com uma ação na justiça. Atropelaram o canal do diálogo. Como disse o Aldo Novak, editor do Relatório Alfa, "a Fiat conseguiu transformar um pequeno problema em um desastre de marketing".

Conjur: Qual seu balanço de toda a "briga"?

Maritônio: Para mim, embora os gastos que estou tendo, está sendo extremamente proveitoso. A satisfação pessoal em poder combater certos tipos de injustiças e saber que isso está repercutindo de forma positiva, não tem preço. Outra coisa são os mais de 5 mil e-mails que recebi de pessoas me agradecendo pelo que estava fazendo. Muitas diziam que se sentiam "vingadas" por meio do meu protesto, que eu fiz o que eles gostariam de fazer e outras coisas mais. Nunca esperei que tudo chegasse ao ponto que chegou e, o pior, é que quem mais colabora para o sucesso do meu protesto é a Fiat. Cada ação desastrosa dela ressuscita a minha causa com mais força.

Conjur: Quais são suas conclusões?

Maritônio: O que posso concluir de tudo isso é que a força da internet pode proporcionar o equilíbrio de forças em favor do consumidor. Vejam, eu estou brigando com uma gigante multinacional. Se não fosse o poder mobilizador da Internet, eles já teriam me massacrado. Num fax que enviei ao presidente da Fiat, alertei para o fato da empresa está dividida entre um passado acobertado pelo cômodo silêncio das batalhas jurídicas travadas contra seus clientes insatisfeitos nos corredores dos Tribunais; e um futuro exposto pelo poder de divulgação proporcionado pela Internet. A publicidade dos fatos não dá mais margem para posturas que possam parecer arrogantes e prepotentes por conta das desnecessárias ações judiciais.

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Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2003.

 é advogado, diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI), membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e responsável pelo site Internet Legal (http://www.internetlegal.com.br).

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2003, 16h43

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