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Evento internacional

Congresso internacional em SP discutirá Propriedade Intelectual

A Academia Paulista de Magistrados (APM) promove, nos dias 31 de março e 1 de abril, em São Paulo, o I Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. O evento conta com o apoio da Organização

Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI - órgão ligado a ONU), do Ministério da Cultura, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, e da Fundação Padre Anchieta.

O Congresso reunirá professores, advogados, juízes e personalidades internacionais como o jurista português José de Oliveira Ascensão, além dos argentinos Carlos Alberto Vilalba e Delia Lipszyc e do juiz federal norte-americano, Lawrence Peirsol (Corte Distrital de South Dakota).

Estarão presentes na abertura do evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, o presidente da APM, desembargador Carlos Renato de Azevedo Ferreira, e o Ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Ainda na abertura, os ministros do STF, Sydney Sanches e José Carlos Moreira Alves, serão homenageados por estarem se se despedindo da magistratura.

Os interessados podem se inscrever pelo telefone (11) 3887-4984 ou pelo email propriedadeintelectualsp@hotmail.com.

Confira a programação do Congresso:

1º Dia - 31/03/03

08h30 - Credenciamento

09h00 - Abertura pelo Acadêmico "Honoris Causa" e Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, pelo Acadêmico e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição e pelo Ministro de Estado da Cultura Gilberto Gil

09h15 - Pronunciamento do Acadêmico Desembargador Carlos Renato de Azevedo Ferreira, Presidente da Academia Paulista de Magistrados

09h30 - Homenagens da Academia Paulista de Magistrados ao Acadêmico fundador, Patrono e Titular, Ministro Sydney Sanches, Presidente de Honra da Academia Paulista de Magistrados e ao Acadêmico Patrono e Titular, Ministro José Carlos Moreira Alves (autor da Lei nº 5.988/73 de Direitos Autorais).

Coffee Break

10h15: I-) ASPECTOS INTERNACIONAIS

- A Propriedade Intelectual e as Inovações Recentes no Campo do Direito Internacional.

Conferencista: Roberto Castelo, Diretor Geral Adjunto da OMPI

- Novos Temas e Discussões no Ambiente da OMPI.

Conferencista: Otávio Afonso, Coordenador de Direitos Autorais do Ministério da Cultura

- O Direito de Autor na América Latina.

Conferencista: Carlos Alberto Vilalba, Jurista Argentino

Almoço

13h30: II-) GESTÃO COLETIVA

- Regime Jurídico Brasileiro no Campo do Direito de Autor e Conexos.

Conferencista: Fábio Maria de Mattia, Professor Titular da USP

- A Gestão Coletiva e as Relações de Reciprocidade Entre os Países da América Latina e entre estes e a Comunidade Européia, EUA e Japão.

Conferencista: Délia Lipszyc, Jurista Argentina

- A Gestão Coletiva no Brasil: Histórico e Atualidades.

Conferencistas: Plínio Cabral, escritor e Vanisa Santiago, advogada

Coffee Break

15h30: III-) NOVAS TECNOLOGIAS

- Interesse intelectual em Metamorfose.

Conferencista: José de Oliveira Ascensão, Jurista português

- A Evolução do Direito Internacional e o Regime Jurídico Brasileiro nas Novas Tecnologias - Na Área do Direito de Autor e Conexos.

Conferencistas: Manoel Joaquim Pereira dos Santos e José Carlos Netto, Mestres e Doutorandos na USP

2º Dia - 01/04/03

09h00: IV-) A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL

- O Interesse Intelectual Coletivo e sua Harmonização com a Propriedade Intelectual.

Conferencista: João Carlos de Camargo Eboli, advogado e Presidente da Comissão Permanente de Direito da Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros

- Reflexos das Inovações do Código Civil Brasileiro de 2001 na Propriedade Intelectual.

Conferencista: Silmara Juny Chinelatto, professora livre-docente da USP

Coffee Break

10h45: V-) PROPRIEDADE INDUSTRIAL

- Princípios Internacionais e o Regime Jurídico Brasileiro no Campo da Propriedade Industrial.

Conferencista: Newton Silveira, professor titular da USP

- Novos Temas e Discussões no Campo da Propriedade Industrial.

Conferencista: José Roberto D'Affonseca Gusmão e Mauro J.G.Arruda, advogados

Almoço

13h30: VI-) DIREITO NORTE-AMERICANO COMPARADO, NOVAS TECNOLOGIAS, OBRAS AUDIOVISUAIS E PUBLICIDADE

- As novas Tecnologias e a Proteção da Propriedade Intelectual no Direito Norte-Americano.

Conferencista: Lawrence Piersol, Juiz Federal do Tribunal Distrital de South Dakota / EUA

- Diferenças e Semelhanças Relevantes entre o Regime Norte-Americano e o Brasileiro na Área da Propriedade Intelectual.

Conferencista: Roberto Corrêa de Mello, advogado

- Direito de Autor e Conexões nas Obras Audiovisuais e Questões Atuais no Campo das TVs (abertas e por assinatura) e Internet.

Conferencista: Sérgio Fama D'Antino, advogado

- Direito de Autor no Campo Publicitário.

Conferencista: Samuel Macdowell de Figueiredo, advogado

Coffee Break

15h45: VII-) ASPECTOS PENAIS E PIRATARIA

- Tutela Penal.

Conferencista: Antônio Luis Chaves Camargo, professor titular da USP

- Crimes Contra a Propriedade Intelectual.

Conferencista: Bruno Jorge Hammes, professor da Unisinos/RS

- Pirataria de Obras Intelectuais no Brasil e no Mundo.

Conferencistas: João Carlos Muller Chaves e Márcio Gonçalves, advogados

Coffee Break

17h15: VIII-) PERÍCIA E CONTRATOS

- A Relevância da Prova Pericial na Área da Propriedade Intelectual: Casos Concretos.

Conferencista: Maria Luiza de Freitas Valle Egea, advogada

- Normas Contratuais Relevantes no Campo da Propriedade Intelectual.

Conferencista: Antonio Murta Filho, professor da PUC/RJ

18h30: A RELEVANCIA DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. Conferencistas: José Oliveira Ascensão, Fabio Maria de Mattia, Lawrence Piersol, Carlos Alberto Vilalba, Délia Lipszyc, Acadêmico José Rodrigues da Carvalho Netto e Prof. José Carlos Costa Netto

Encerramento

20h00 - Coquetel

Apoio cultural

AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros

Escola de Magistratura Federal da Terceira Região

Escola Superior do Ministério Público da União

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil/SP

Academia Paulista de Direito

FIESP - Federação e Centro das Industrias do Estado de São Paulo

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo - Escola Paulista de Advocacia

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

AMIL - Assistência Médica Internacional

Bradesco

Instituto PENSARTE

SETPESP - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2003, 19h47

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