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Pedido rejeitado

Supremo nega HC a pai-de-santo que abusava sexualmente de fiéis

Clóvis dos Santos, que se diz pai-de-santo, teve seu pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (11/3). Ele pedia a revisão de acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve sua condenação.

Santos foi preso em flagrante, em 1998, na Bahia, quando tentava manter relação sexual com uma menor. Além desse crime, ele foi denunciado por curandeirismo e por obrigar suas seguidoras a manter relações sexuais com ele em nome de um trabalho espiritual. Segundo os autos, Santos também fotografava cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

Ele foi condenado pela Justiça da Bahia a 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado. A defesa apelou e o Tribunal reduziu parcialmente a pena. Não satisfeita, a defesa interpôs recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça, pedindo a reforma do acórdão, sob alegação de inexistência de justa causa. O STJ negou o pedido. O processo subiu ao STF como recurso, mas a 2ª Turma o negou por unanimidade. O relator da matéria foi o ministro Nelson Jobim. (STF)

RHC 82.589

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2003, 18h18

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