Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Hall da fama

Autor de livro contesta argumentos de Bouchabki em ação de danos

Por 

Alguns dos mais famosos criminalistas brasileiros, como José Carlos Dias, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Paulo José da Costa Júnior, Márcio Thomaz Bastos, Paulo Esteves; advogados como Ada Pellegrini Grinover, Rui Stocco, Ivete Senise Ferreira, Priscila Correa da Fonseca, Esther Figueiredo Ferraz; e o jornalista Renato Lombardi têm um encontro marcado. E não é na posse do próximo presidente da OAB.

Eles estão todos envolvidos na briga entre Jorge Delmanto Bouchabki e Paulo José da Costa Jr. O primeiro diz ter sido ofendido pelo segundo, no livro "Crimes famosos", que trata do assassinato de Jorge Toufic Bouchabki e Maria Cecília Delmanto Bouchabki, em dezembro de 1988. O episódio ficou conhecido como "o crime da rua Cuba".

Jorginho Bouchabki também reclama do lançamento da obra no programa de entrevistas do apresentador Jô Soares. Ele alega ter sido ofendido por Costa Júnior diante de milhares de telespectadores.

O próximo lance dessa disputa deve ser o ingresso da contestação da defesa de Costa Júnior, em que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, está arrolado como testemunha. Os advogados do autor do livro são Paulo Esteves, Sérgio Toledo e Salo Kibrit.

A defesa entende que o valor da causa, fixado por Bouchabki em R$ 20 mil, deve ser elevado para R$ 1 milhão. De acordo com os advogados, deve-se atribuir à causa um valor correspondente à soma das indenizações pedidas.

Jorginho Bouchabki pede R$ 500 mil de indenização por calúnia, difamação e injúria. Também requer R$ 500 mil para ele e seus irmãos, Marcelo Delmanto Bouchabki e Graziela Delmanto Bouchabki, por calúnia à memória do pai.

A defesa argumenta que Bouchabki não foi inocentado pelo Tribunal de Justiça paulista, mas sim impronunciado. Alega ainda que houve contradição na petição inicial de Bouchabki: o filho do casal afirmou que foi inocentado pela Justiça e, depois, disse que não foi definida a verdadeira autoria dos crimes e que a Justiça não se pronunciou sobre sua inocência ou culpa. Para os advogados de Costa Júnior, Bouchabki distorceu a verdade, agiu com má fé e deve responder por perdas e danos.

Segundo a defesa, o pedido de Bouchabki trouxe "expressões injuriosas" como "criminosa imputação que o réu fez ao pai dos autores", "irresponsáveis fantasias", "afirmações maldosas e inverídicas", "falseou as circunstâncias que envolveram a tragédia", "conduta do réu assume ares de crueldade" e "acusação pública inconseqüente e criminosa". Ela requer que as expressões apontadas sejam riscadas do processo.

A inépcia da inicial é outro argumento invocado pelos advogados de Costa Júnior. De acordo com a contestação, Bouchabki não indica os fatos e o fundamento jurídico de seus pedidos. "A inicial é omissa no que diz respeito a precisar, com exatidão, qual foi a afirmação do contestante a respeito da autoria de um fato", asseguram os advogados.

Finalmente, os advogados afirmam que não houve dolo por parte de Costa Júnior, já que as observações que fez no "Programa do Jô". estavam na forma condicional. "Tudo é narrado como mera possibilidade dentro de raciocínios hipotéticos, lógico, mas que em momento algum o contestante [Costa Júnior] asseverou, como verdade absoluta e incontestável, que o pai dos autores matou sua mãe e foi morto por Jorge Delmanto Bouchabki".

A conclusão apresentada pela defesa é de que Costa Júnior quis expor "uma hipótese possível em relação ao mistério ainda não desfeito, a um crime sem explicação, demonstrando, inequivocamente, que o seu interesse foi intelectual, narrativo, literário".

De acordo com o advogado Paulo Esteves, "a defesa irá pleitear julgamento de plano por entender que isso é de ordem jurídica e que não há necessidade de formulação de provas. Tudo já está nos autos."

O rol de testemunhas é formado por especialistas em Direito: Márcio Thomaz Bastos; Rui Stocco; Ada Pellegrini Grinover; Ivete Senise Ferreira; Volney Correa Leite de Moraes Junior; Carlos Eduardo A Tha Yde Buono; Priscila Correa da Fonseca; Esther Figueiredo Ferraz e Renato Lombardi.

Leia também:

O pedido de impugnação pelo valor da causa

A contestação

6/3/2003 - Papéis trocados

Bouchabki diz ter sido ofendido em livro e na televisão

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2003.

Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2003, 16h02

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/03/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.