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Menor orçamento

Gilberto Gil fala das prioridades da Educação, Cultura e Desporto

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, visitou hoje informalmente a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para estreitar relações. Gil aceitou o convite para comparecer a uma audiência pública na Comissão a fim de explicar melhor as novas diretrizes do Ministério e fechou um acerto para que as emendas orçamentárias da Comissão sejam estudadas em conjunto, sem pressa e de acordo com as reais necessidades.

Plano de cultura

O ministro disse estar concluindo o programa de sua pasta e adiantou que uma das prioridades será a criação de museus regionais e a retomada do programa de restauração de monumentos. Gilberto Gil recebeu um avulso da proposta de emenda à Constituição, em tramitação na Câmara, que cria o Plano Nacional de Cultura, da autoria de Gilmar Machado (PT-MG) e da ex-deputada Marisa Serrano (PSDB-MS).

Ele recebeu também um levantamento das emendas parlamentares ao Orçamento relativas à área da cultura, que não foram executadas nos últimos anos.

Emendas orçamentárias

Os deputados da Comissão enfatizaram a importância de haver sintonia entre Legislativo e Executivo, para que o dinheiro previsto pelas emendas orçamentárias seja liberado. Gastão Vieira manifestou a vontade da Comissão de modificar a tradicional "relação difícil" com o Governo, no que se refere à efetiva implementação das emendas orçamentárias.

Gilberto Gil sugere que técnicos do Ministério e deputados da Comissão formem grupos de trabalho para identificar as propostas mais importantes. A Comissão tem direito a apresentar cinco emendas orçamentárias para cada uma das suas três áreas, para programas de âmbito nacional. Cada integrante da Comissão pode apresentar até 20 emendas de interesse regional.

Loteria cultural

Gilberto Gil lembrou que o ministério da Cultura é o de menor Orçamento, mas garantiu que projetos importantes, como a preservação do patrimônio histórico e a prestação de serviços a comunidades carentes, serão tocados com a participação de empresas privadas e instituições financeiras.

O ministro pediu apoio para a aprovação de um futuro projeto de lei, atualmente em elaboração, que cria a Loteria Cultural. Gil explicou que a idéia é distribuir prêmios mensais e semanais, destinando 40% da arrecadação para um Fundo do Ministsério da Cultura, que, assim, poderia dobrar seu orçamento, hoje em torno de R$ 300 milhões.

Fonte: Agência Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2003, 18h06

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