O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Sérgio Marcos de Moraes Pitombo morreu na manhã da última sexta-feira (7/3), em São Paulo.

Pitombo, um dos mais conceituados processualistas penais do país, foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Escola Paulista de Magistratura.

Ele foi um dos autores da Reforma Penal de 1984 e membro da comissão constituída pelo governo federal, em 1992, para propor as reformas setoriais mais urgentes no processo penal brasileiro.

Sérgio Pitombo escreveu os livros "Do seqüestro no processo penal", "Juizados especiais criminais: interpretação e crítica"; "Inquérito policial: sua força e efeito" e foi co-autor de "Penas e medidas de segurança"; "Princípio e regras no processo penal" e "Direito Criminal" (Coleção Jus Aeternum).

Ultimamente, o jurista atuava como consultor.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2003.