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Ministros do STF e do STJ discutem Juizados Especiais Federais

O seminário "Juizados Especiais Federais: processo eletrônico e juizado itinerante" será aberto, nesta segunda-feira (10/3) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Nilson Naves, pelo coordenador-geral da Justiça Federal e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ministro César Ásfor Rocha e pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, juiz Márcio Moraes.

Na segunda-feira (10/3), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim e o vice-presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, irão apresentar e discutir "Planos de Modernização para o Judiciário: diretrizes".

O presidente da Comissão de Implantação dos Juizados Especiais, ministro Ruy Rosado, do STJ, abordará, no mesmo dia, os "Problemas Atuais do Funcionamento dos Juizados Especiais Federais".

Os diversos aspectos de uma "Política de Segurança da Informação e Certificação Digital" serão discutidos pelo presidente do Instituto de Tecnologia da Informação do Governo Federal, Sérgio Amadeu, e pelo diretor de telecomunicações da Presidência da República, Murilo Marques Barbosa.

O juiz Flávio Dino de Castro e Costa, do JEF cível de Brasília, apresentará uma proposta com os "Caminhos para a estruturação definitiva dos Juizados Especiais Federais" e, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, juiz Antonio Augusto Catão Alves, tratará da "Importância e Funcionamento dos Juizados Itinerantes".

Na terça-feira (11/3), o presidente do TRF-3, juiz Márcio Moraes fará um relato sobre a experiência do JEF em São Paulo, seguida pela visita dos participantes às instalações do Fórum Social para saber como é o processo eletrônico na prática. Logo após, uma mesa redonda com a participação de todos os presentes discutirá a "Viabilidade da Implantação do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais nas demais regiões da Justiça Federal".

Às 14h30, os participantes acompanharão os trabalhos do Juizado Itinerante no bairro paulistano de Itaquera. Às 17h, o Seminário será encerrado no próprio Fórum Social de São Paulo, à rua São Joaquim nº 69 - Liberdade. (TRF-3)

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2003, 18h50

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