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Selo de qualidade

Curso de Direito Público com ministros começa dia 24 de março

Desde os bancos escolares, todo profissional do Direito sabe que a sua atividade é marcada pela polêmica. Raros são os pontos da arte jurídica que não animem discussão e controvérsia. Mas os debates não podem se eternizar. Há um instante em que é preciso decidir. A jurisprudência se forma e o que era dúvida encontra uma definição. Também se sabe que a doutrina é fundamental para a formação da jurisprudência. A opinião de conceituados doutrinadores é ouvida e ponderada por quem tem o dever de decidir.

Pode-se imaginar, então, o interesse que há de despertar um curso de pós-graduação que conte, no seu corpo docente, com ministros do STF, do STJ, do TSE e do TST - que fazem a jurisprudência definitiva sobre questões constitucionais e legais. Melhor ainda se a esses professores somarem-se outros, vindos do Ministério Público e da advocacia de ponta, profissionais que pautam a doutrina que é produzida no país.

Esse curso existe em Brasília e, a partir do próximo dia 24 de março, estará sendo lançada a sua segunda versão - o II Curso de Pós-Graduação em Direito Público do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). O curso tem a duração de um ano e abrange módulos de disciplinas que buscam alcançar todos os ramos do Direito. Também disciplinas do direito privado, portanto, são objeto de atenção do IDP, em especial no que tange às suas interações recíprocas com o Direito Público.

O aluno que cumprir, com êxito, um mínimo de 370 créditos, correspondentes a igual número de horas/aula, e obtiver aprovação em monografia de final de curso credencia-se a certificado de especialista em Direito Público. Este, aliás, é mais um diferenciador do curso do IDP com relação a tantos outros que surgem cotidianamente. O curso do IDP está aprovado pelo Conselho Nacional de Educação - na verdade o IDP é uma das poucas instituições particulares que, não sendo faculdade, pode expedir certificado, com validade reconhecida, de Especialista.

Essa prerrogativa do IDP - claro - não é fruto do acaso. O Instituto existe desde 1998. Vem promovendo, anualmente, um Congresso de Direito Constitucional em Brasília, além de simpósios e seminários sobre temas relevantes do momento. Contam-se às centenas, também, os cursos de curta duração nas mais diversas áreas do Direito que foram postos à disposição de um público sempre mais exigente em termos de qualidade. O êxito dos empreendimentos do IDP pode ser avaliado pelo número de inscrições em seus vários eventos - chegando perto de cinco mil.

A consolidação do IDP no espaço acadêmico da Capital Federal é resultado de um constante esforço pela máxima qualidade.

O maior trunfo do IDP certamente está na inigualável equipe de professores. Os alunos do II Curso de Pós-Graduação do IDP poderão estudar com os ministros Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Moreira Alves e Nélson Jobim, todos do Supremo Tribunal Federal, além dos ministros Carlos Alberto Direito, Hamilton Carvalhido e Ruy Rosado de Aguiar, estes do Superior Tribunal de Justiça, e o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho. O professor Inocêncio Mártires Coelho, que foi pocurador-geral da República, e preside o Instituto, também leciona no curso e é responsável pela escolha de renomados professores, como Arnoldo Wald, Ives G. da Silva Martins, José Eduardo Rangel de Alckmin, Lucas Rocha Furtado, Paulo Gonet Branco, André Serrão, Álvaro Reynaldo de Souza (responsável por convites a professores da Unirio) e Guilherme Fernandes Neto, entre outros.

O IDP oferece as disciplinas em módulos, de modo que o aluno pode escolher, dentre as matérias opcionais, aquelas que mais lhe disserem aos interesses profissionais.

A partir deste ano, o IDP se incumbirá de dar publicidade aos trabalhos de destaque que forem desenvolvidos no decorrer do curso de pós-graduação. Além disso, os alunos poderão optar, na apresentação da monografia final, pela defesa pública da sua tese, assegurando divulgação e notoriedade ao seu esforço.

O Instituto também concluiu tratativas com a editora Síntese para a publicação de revista trimestral com doutrina e jurisprudência nacionais e internacionais, além dos estudos dos seus alunos e professores.

Outras informações podem ser obtidas no site do IDP (www.idp.org.br) ou pelo telefone (61) 364-0011.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2003, 17h11

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