A rede de roupa íntima feminina Victoria´s Secret perdeu um processo contra um sex shop chamado Victor´s Little Secret. Segundo o Justiça americana, o uso do nome "Victor´s Little Secret" "não causou confusão a nenhum consumidor ou consumidor potencial, nem é provável que o faça".

O juiz John Paul Stevens sustentou que o fato dos consumidores associarem a marca famosa ao nome da loja não é uma prova de que a Victoria´s Secret pode ser prejudicada. A decisão é o resultado de cinco anos de lutas legais entre as duas empresas.

Victor e Cathy Moseley, os donos do sex shop, abriram a loja em 1998 em um centro comercial de Elizabethtown (Kentucky), com o nome de Victor´s Secret. O local vende vídeos para adultos, roupas eróticas e brinquedos sexuais.

Poucas semanas depois, a Victoria´s Secret, um gigante com 750 lojas nos Estados Unidos e uma grande rede de venda por catálogos no mundo, se queixou, e os donos mudaram o nome para Victor´s Little Secret. Mas a companhia não se deu por satisfeita e processou a loja de Kentucky.

Tanto um juiz de primeira instância como um do tribunal de apelações concordaram que o nome escolhido pelos donos do sex shop "provocava confusão" e "arranhava" a marca de Victoria´s Secret. Já o Supremo Tribunal revogou esses veredictos por não entender como a marca poderia ser prejudicada com a semelhança dos nomes. Top models como Gisele Bündchen já desfilaram para a Victoria´s Secret.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2003.