Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Alerta máximo

É preciso agir para evitar crise mundial da água, afirma ONU.

Se a "inércia dos dirigentes" persistir, a crise mundial da água alcançará proporções sem precedentes nos próximos anos "e aumentará a crescente penúria de água por habitante em muitos países em desenvolvimento". Essa é a conclusão de um estudo da Organização das Nações Unidas sobre recursos hídricos, divulgado na quarta-feira (5/3).

Segundo o relatório, que a primeira avaliação sistêmica da ONU sobre o assunto, os recursos hídricos diminuirão continuamente em decorrência do crescimento da população, da poluição e de uma esperada mudança climática.

O Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - Water for People, Water for Life (Água para as Pessoas, Água para a Vida) - oferece uma visão mais completa e atualizada sobre o estado em que se encontram os recursos hídricos nos dias de hoje. Apresentado na véspera do Terceiro Fórum Mundial sobre a Água em Kioto, no Japão, de 16 a 23 de março, o documento representa a mais importante contribuição intelectual para o Fórum e para o Ano Internacional da Água Doce (http: www.wateryear2003.org), coordenado pela Unesco e pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.

"De todas as crises sociais e naturais que nós humanos enfrentamos, a crise da água é a que mais afeta a nossa sobrevivência e a sobrevivência do nosso planeta Terra," diz Koïchiro Matsuura, Diretor Geral da Unesco.

"Nenhuma região será poupada do impacto desta crise que afeta cada aspecto da vida, desde a saúde das crianças até a capacidade das nações de assegurar comida para os seus cidadãos", diz Matsuura. "Os suprimentos de água diminuem enquanto a demanda cresce em um ritmo dramático e insustentável. Nos próximos vinte anos, é esperado que a média mundial de abastecimento de água por habitante diminua um terço".

Leia os principais pontos do relatório:

Política

Apesar de as evidências da crise estarem amplamente disponíveis, falta comprometimento político para que estas tendências possam ser revertidas. Uma série de conferências internacionais tem acontecido nos últimos vinte e cinco anos sobre as várias questões relacionadas à água, incluindo maneiras de suprir as necessidades básicas de abastecimento e saneamento nos próximos anos. Vários objetivos foram estabelecidos para melhorar a gestão da água, mas "quase nenhum", diz o relatório, "foi atingido".

"Problemas de atitude e comportamento são componentes essenciais da crise," segundo o relatório, e "a inércia dos dirigentes e o fato de a população mundial não ter consciência total da dimensão do problema significam que as medidas corretivas necessárias não têm sido tomadas a tempo."

Quantidade de recursos hídricos

Muitos países e territórios já se encontram numa situação crítica. O relatório classifica mais de 180 países e territórios em função da quantidade de recursos hídricos renováveis disponíveis per capita, considerando toda água encontrada na superfície ou em lençóis freáticos mais profundos (ver quadro).

Os países e territórios mais pobres em termos de disponibilidade de água são: Kuwait (10 m³ disponíveis por pessoa a cada ano), seguido pela Faixa de Gaza (52 m³), Emirados Árabes Unidos (58 m³), Bahamas (66 m³), Catar (94 m3), Maldivas (103 m³), Grande República Árabe Líbia Popular e Socialista (113 m³), Arábia Saudita (118 m³), Malta (129 m³) e Singapura (149 m³).

Com exceção da Groelândia e do Alaska, os dez países mais ricos em água são: Guiana Francesa (onde 812.121 m³ estão disponíveis por pessoa por ano), Islândia (609.319 m³), Guiana (316.689 m³), Suriname (292.566 m³), Congo (275.679 m³), Papua-Nova Guiné (166.563 m³), Gabão (133.333 m³), Ilhas Salomão (100.000 m³), Canadá (94.353 m³) e Nova Zelândia (86,554 m³).

Na pior das hipóteses, sete bilhões de pessoas em 60 países estarão enfrentando falta de água na metade deste século. Na melhor das hipóteses, dois bilhões de pessoas em 48 países estarão nesta situação. Isto vai depender de fatores como o crescimento populacional e o desenvolvimento de políticas. A mudança climática será responsável por aproximadamente 20% do aumento da falta de água no mundo, de acordo com o relatório. Provavelmente, haverá mais chuva nas áreas úmidas, enquanto em regiões mais propensas à secas e até mesmo em algumas regiões tropicais e subtropicais haverá menos chuva e esta será mais irregular. A qualidade da água piorará devido ao aumento dos níveis de poluição e da temperatura da água.

"O consumo de água quase dobrou nos últimos 50 anos. Uma criança nascida em um país desenvolvido usa de 30 a 50 vezes mais recursos hídricos do que uma criança em um país em desenvolvimento. Enquanto isso, a qualidade da água continua a piorar [.]. Todos os dias, 6.000 pessoas, em sua maioria crianças com menos de 5 anos de idade, morrem em conseqüência de doenças diarréicas," segundo o relatório. "Estas estatísticas ilustram a seriedade dos problemas que o mundo deve enfrentar em relação aos recursos hídricos e as chocantes disparidades que existem em relação ao seu uso."

"Em termos globais, o desafio é aumentar a vontade política para que compromissos relacionados à água possam ser implementados," diz o relatório. "Os profissionais da área de recursos hídricos precisam ter um melhor entendimento em relação ao contexto social,

Saúde e Economia

"Os problemas mais importantes do século XXI são a qualidade e a gestão da água," diz o relatório. Mais de 2,2 milhões de pessoas morrem a cada ano em decorrência de doenças relacionadas à ingestão de água contaminada e à falta de saneamento. Doenças cujos vetores se reproduzem na água também são responsáveis por um grande número de mortes: aproximadamente um milhão de pessoas morrem de malária a cada ano e mais de 200 milhões de pessoas sofrem de esquistossomose. "No entanto, essas terríveis perdas, assim como o gasto e o sofrimento que representam, podem ser prevenidas."

A comunidade internacional se comprometeu, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e do Encontro Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo, 2002), a diminuir pela metade o número de pessoas que não têm acesso à água potável de qualidade e ao saneamento básico até 2015.

"O saneamento é um desafio ainda maior," diz o relatório. O acesso de 1,9 bilhões de pessoas aos serviços de saneamento deverá ser melhorado, o que significa 125 milhões de pessoas a cada ano ou 342.000 pessoas por dia de 2000 a 2015. O relatório explica que fatores culturais complicam ainda mais as dificuldades logísticas e financeiras da provisão de serviços de saneamento adequados.

Agricultura

O uso de água residual tratada poderia amenizar a crise da água. Fazendeiros em países em desenvolvimento já utilizam esse recurso em aproximadamente 10% da terra irrigada, e poderiam aumentar esse percentual. Com o tratamento adequado, a água residual pode até mesmo aumentar a fertilidade do solo.

A segurança alimentar tem melhorado em todo o mundo. O consumo de alimentos per capita nos países em desenvolvimento aumentou de 2.054 kcal por dia em 1965 para 2.681 em 1998.

Aproximadamente 10% das terras irrigadas no planeta foram prejudicadas pelo encharcamento e pela salinização do solo em virtude de drenagens e práticas de irrigação deficientes.

Ecologia

"Está previsto para o ano 2025 um aumento de 50% no consumo de água nos países em desenvolvimento e de 18% nos países desenvolvidos," de acordo com o relatório. "Os efeitos deste aumento sobre os ecossistemas do mundo podem piorar dramaticamente a situação atual."

O relatório descreve o círculo vicioso causado pelo crescimento da demanda pela água. Ao exaurir os recursos hídricos e poluir os rios, lagos e zonas úmidas, estamos destruindo ecossistemas que têm um papel essencial na filtragem e no abastecimento de recursos de água doce.

Conflitos internacionais e cooperação

À medida que a demanda pela água cresce, surgem rumores a respeito de guerras iminentes envolvendo os recursos hídricos. O relatório apresenta dados empíricos que indicam o contrário. A escassez de água intensificará conflitos entre os Estados, mas existem poucas evidências de que tais situações possam estourar e se converter em guerras pela água.

O relatório destaca os achados de um estudo sobre cada interação relacionada à água entre dois ou mais países nos últimos 50 anos. Do total de 1.831 interações, a grande maioria, 1.228, foi cooperativa. Tais interações envolveram a assinatura de aproximadamente 200 tratados para o uso conjunto de água e a construção de novas represas.

Há um total de 507 conflitos. Houve violência em somente 37 deles, sendo que 21 envolveram operações militares (18 dos quais ocorreram entre Israel e países vizinhos).

O relatório também traz o primeiro mapa dos recursos hídricos subterrâneos do mundo. Os aqüíferos contêm até 98% dos recursos hídricos acessíveis. De 600 a 700 km³ são extraídos a cada ano, o que corresponde a aproximadamente 50% do abastecimento mundial de água potável, 40% das demandas industriais e 20% da agricultura irrigada, segundo o relatório. Estas porcentagens variam consideravelmente de país a país e são apresentadas em um quadro detalhado.

Risco de Desastres Naturais

O relatório destaca a necessidade de fazer da redução de riscos parte integrante da gestão dos recursos hídricos. Enquanto o número de desastres geofísicos, como terremotos e deslizamentos de terra, tem se mantido relativamente estável, o número e as proporções dos eventos relacionados à água (secas e inundações) mais do que dobraram desde 1996. Durante a última década, 665.000 morreram em decorrência de desastres naturais. Mais de 90% destas pessoas perderam suas vidas em inundações e secas. Trinta e cinco por cento desses desastres ocorreram na Ásia, 29% na África, 20% nas Américas, 13% na Europa e o restante na Oceania.

Energia

A energia hidroelétrica é a fonte renovável de energia mais importante e amplamente usada, respondendo por 19% da produção total de energia em 2001. Os países industrializados exploram aproximadamente 70% de seus potenciais energéticos, enquanto os países em desenvolvimento exploram 15%, de acordo com o relatório. O Canadá é o maior produtor de energia, seguido pelos Estados Unidos e pelo Brasil. Ainda há uma grande quantidade de recursos hídricos não explorados na América Latina, na Índia e na China.

"Por meio do desenvolvimento de metade desse potencial, poderíamos reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 13%," diz o relatório. No entanto, o relatório aponta também os vários efeitos negativos da construção de represas, incluindo a retirada das populações locais e os danos ao meio ambiente (como a perda de biodiversidade e de zonas úmidas).

Portal Mundial da Água

O Programa Mundial de Avaliação dos Recursos Hídricos (WWAP), juntamente com outros parceiros, está desenvolvendo o Portal Mundial da Água para oferecer acesso ilimitado a uma grande variedade de informações sobre a água a dirigentes, gestores de recursos hídricos, técnicos e ao grande público. Antes de este portal ser disponibilizado em escala global, foi criado um protótipo do portal da água nas Américas (www.waterportal-americas.org) para testar os meios de intercâmbio de informações entre organizações locais, nacionais e mundiais do setor de recursos hídricos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2003, 15h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 14/03/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.