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Pai legal

Supremo britânico decide estranho caso de paternidade

Uma juíza da Suprema Corte da Grã-Bretanha determinou que um homem cujo esperma foi usado acidentalmente para engravidar uma mulher casada, numa clínica de fertilização, é o pai legal dos gêmeos nascidos do procedimento.

A juíza, Elizabeth Butler-Sloss, disse que, de acordo com a Lei de Embriologia e Fertilização Humana, o homem negro, identificado apenas como Sr. B, era o pai legal dos gêmeos mestiços nascidos do casal Sr. e Sra. A - os nomes foram mantidos em sigilo por ordem da Justiça. Mas a juíza enfatizou que o Sr. e a Sra. A permanecem sendo os pais sociais e psicológicos das crianças.

Segundo ela, os gêmeos foram "amados pelo Sr. e a Sra. A e por toda a família desde o momento de seu nascimento e que nada aconteceu desde então que vá mudar essa situação".

A juíza não decidiu arranjos de custódia para os bebês, nascidos depois que a mulher recebeu esperma de um homem que estava sendo submetido a tratamento na mesma clínica. A juíza disse que os gêmeos "deveriam permanecer com a família em que nasceram, o Sr. e a Sra. A".

Andrea Dyer, advogada que representa o casal A, disse que os dois procurariam adotar os gêmeos a fim de que o Sr. A pudesse ter direitos legais sobre eles. "O casal sentiu-se abençoado porque tem duas belas crianças e o Sr. A vai continuar a tratá-los como dele", disse. "Eles sentem uma grande simpatia pelo Sr. e a Sra. B".

A juíza disse que uma corte de família teria que decidir como seria o acesso do Sr. B às crianças. "Os gêmeos precisam de amor, segurança e proteção em sua família atual, requisitos que podem ser garantidos pela legislação doméstica", afirmou. O engano ocorreu na Unidade de Concepção Assistida da Enfermaria Geral de Leeds, no norte da Inglaterra.

Os dois casais estavam na clínica no mesmo dia para receber um tratamento conhecido como injeção de esperma intracitoplasmático, na qual o esperma é injetado num óvulo e então implantado no útero da mulher.

O esperma do Sr. B foi inadvertidamente usado para fertilizar óvulos da Sra. A, que engravidou. A Sra. B não engravidou, e não se sabe se houve uma mistura também em seu tratamento.

Devido ao erro, as clínicas de fertilização receberam ordens para adotar precauções extras, incluindo a garantia de que duas pessoas testemunhem cada etapa do procedimento em que poderiam ser cometidos erros.

Cerca de 40 mil ciclos de tratamento de fertilização in vitro são realizadas na Grã-Bretanha a cada ano, e há poucos relatos de erros.

No ano passado, um hospital de Londres disse que duas mulheres ali submetidas a tratamento de fertilização receberam os embriões errados devido a um erro administrativo.

Em 1998, uma norte-americana deu à luz gêmeos - um branco, outro negro - depois que o embrião errado foi implantado em seu útero. A criança branca era seu filho biológico; a negra não tinha relação de parentesco com ela, e seus pais biológicos ganharam sua custódia.

Butler-Sloss disse que os dois casais passaram por uma "experiência surpreendentemente traumática" e alertaram a imprensa para respeitar sua privacidade.

Fonte: CNN e Associated Press

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2003, 13h17

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