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Pertence discute uso da urna eletrônica em reunião interamericana

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Sepúlveda Pertence, falará sobre a experiência do voto por meio de urnas eletrônicas nas eleições brasileiras na Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais. O encontro, marcado para o dia 12 de março, na cidade do Panamá, contará com a participação de juízes eleitorais de 21 países.

Na reunião, promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA), o ministro falará sobre o novo acordo de cooperação de transferência tecnológica eleitoral do Brasil que permitirá que mais de 50% dos eleitores do Paraguai votem de maneira automatizada nas próximas eleições previstas para o mês de abril. Essa é a segunda vez que o TSE vai cooperar com as eleições do Paraguai. Em novembro de 2001, o Tribunal enviou urnas eletrônicas que foram utilizadas com sucesso nas eleições municipais do país.

O ministro Fernando Neves, que atuou como relator das instruções das eleições 2002, também participará do encontro, que reunirá juízes dos Estados Unidos, Canadá, México, Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Para o evento foram convidados ainda representantes de vários organismos como ONU, Instituto Interamericano de Direitos Humanos e União Européia. Eles vão discutir entre outros temas, os avanços tecnológicos na área das eleições e a sua transferência para outros países além da adequação das leis eleitorais à tecnologia. (TSE)

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003, 18h42

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