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Inscrições abertas

OAB paulista promove conferências sobre novo Código Civil

A OAB paulista promoverá conferências, em dois grandes módulos, sobre as mudanças trazidas pelo novo Código Civil e os pontos mais polêmicos da legislação.

O primeiro módulo acontece de 10 de março a 9 de abril, no auditório da Caasp. Na abertura, a palestra será do professor Miguel Reale. Também haverá ato solene de homenagem aos participantes da elaboração do novo Código, entre eles, o deputado federal Ricardo Fiúza, relator do projeto, e os juristas Mario Luiz Delgado, Jones Figueiredo Alves, Regina Beatriz Tavares da Silva, Alexandre Assunção e Elbert Vianna Chamoun.

Estarão presentes o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, os presidentes da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, da Caasp, Octávio Augusto Pereira de Queiroz Filho, do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Márcio José de Moraes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sérgio Augusto Nigro da Conceição, da Associação dos Advogados de São Paulo, Aloisio Lacerda Medeiros, do Instituto dos Advogados de São Paulo, Nelson Kojranski e do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Ricardo Gebrim. A coordenação geral do evento é da secretária-adjunta da OAB paulista, Eunice Aparecida de Jesus Prudente.

No dia 10, às 19h, acontece o painel "A advocacia civil enfrentando as inovações", com palestra de Antônio Junqueira de Azevedo, e exposição de Carlos Aberto Dabus Maluf e Renan Lotufo. No dia 11 de março, o painel "A pessoa e a personalidade" terá como conferencista Silmara Juny C. A. Almeida, e como expositores Regina Sahm, Ana Cristina Rafful e Eduardo Carlos Bianca Bittar.

De 17 a 19 de março, entram em debate "Os paradigmas do Direito do Consumidor no novo Código Civil", dividido em três temas: "Contratos", com Nelson Miyahara, José Mansur, Arystóbulo Oliveira Freitas e Marcia Giangiacomo Bonilha; "Oferta - Publicidade e Propaganda", com José Mansur, Rogério Ferraz Donnini, Paulo José Scartezzini Guimarães; e "Responsabilidade civil", com Luiz Antônio Sampaio Gouveia, Adalberto Pasqualotto, Jonair Nogueira Martins e Mariângela Sarrubbo.

No dia 24 de março, o tema será "Investigação de paternidade", com Lais Amaral Rezende de Andrade, Antônio Carlos Malheiros, Cláudia Elisabeth Pozzi e Renato de Paula Magri. No dia 25, haverá uma audiência pública sobre investigação de paternidade, com abertura do conselheiro Luiz Eduardo Franco e participação do secretário de Justiça e Defesa do Estado, Alexandre de Moraes; do coordenador da Comissão de Direitos Humanos, João José Sady, e de representantes do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, da Associação Juízes para a Democracia e do Movimento do Ministério Público Democrático.

No dia 7 de abril, a discussão será sobre "Entidade familiar: O casamento e a união estável", que terá como conferencista Rui Geraldo de Camargo Vianna e como expositores Cesar Augusto Garcia, Alexandre Tadeu Fequio Curro e Roberto Baptista Dias da Silva. No dia 8, o tema será "Entidade Familiar: Separação e Divórcio", com exposição de Pirscila M. P. Corrêa Fonseca, Antônio Ivo Aidar, Newton José de Oliveira Neves, Marta Ochsenhofer Christmann e Walter Vechiato Júnior. No dia 9 de abril, o "Direito das sucessões" estará em pauta, com conferência de abertura de Mario Luiz Delgado e exposição de Olavo Camargo Silveira, Silvio de Salvo Venosa, Antonio Carlos de Paula Campos, Gilberto Haddad Jabur.

De 5 a 21 de maio, acontecerá o Módulo II, em que serão discutidas outras questões como "Direitos da mulher", "Direito do trabalho", "Responsabilidade civil", "Personalidade empresarial", "Contratos", "Títulos de crédito e Princípios creditórios", "Estabelecimento empresarial, nome empresarial, Preposição e escrituração", "Direito das coisas" e o "Espaço para a comissão do negro e assuntos antidiscriminatórios".

As conferências sobre o novo Código Civil estão abertas a advogados e estudantes de Direito. As inscrições podem ser feitas de 17 de fevereiro a 7 de março, no setor de atendimento da OAB-SP (Praça da Sé, 385 - térreo). O preço é de R$ 10 para advogados e R$ 5 para estagiários.

Concurso

No dia 12 de março, será lançado o Concurso de Monografia Homenagem aos Juristas Rubens Limongi França e Carlos Alberto Bittar. No mesmo dia, haverá uma homenagem póstuma à advogada Alaíde Silva.

No lançamento do evento, os conferencistas serão o vice-presidente da OAB-SP, Orlando Maluf Haddad, e a diretora da Escola Superior de Advocacia, Ada Pellegrini Grinover. A apresentação ficará a cargo de Regina Hegedus.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003, 13h54

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