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Sem culpa

Juiz absolve médicos acusados da morte de 52 recém-nascidos

O juiz Antônio Alves Cardoso Júnior, da Vara Criminal de Cabo Frio (RJ), absolveu oito médicos acusados pelo Ministério Público da morte de 52 bebês na Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal da clínica Clipel. Os recém-nascidos morreram no período de maio de 1996 a abril do ano seguinte.

Segundo o juiz, que se baseou em laudos e depoimentos de peritos legistas e médicos, não ficou comprovado que as crianças morreram em conseqüência de erro médico ou infecção contraída no hospital.

O Ministério Público denunciou por homicídio culposo os médicos Luiz Cavalcante Lopes, Geraldo Francisco de Carvalho, Fernando Roberti Wermelinger, Maria de Lourdes Guerson, Kátia Maria Almeida Henriques, Denise Garcia de Freitas Machado e Silva, Carlindo Machado e Silva Filho e Luiz Antônio Ferreira do Nascimento.

De acordo com a denúncia, havia superlotação na UTI e irregularidades materiais como poucos lavatórios, inexistência de forno de microondas para esterilização de mamadeiras e falta de pedaleira para acionar a saída de sabão, o que teria permitido a colonização permanente de bactérias e a contaminação das vítimas.

Para o Ministério Público, diante da situação da UTI da Clipel, os médicos se omitiram quando deviam e podiam agir para evitar os previsíveis resultados lesivos. "Eles faltaram com o dever de cuidado por terem deixado de proceder à paralisação imediata das internações e a desinfecção da unidade com métodos agressivos de esterilização".

O juiz afirmou que os laudos do Instituto Fernandes Figueiras apresentam três hipóteses sobre as causas que podem ter provocado as infecções nas vítimas: a forma como foram transportadas até a UTI da Clipel, a baixa resistência imunológica dos recém-nascidos, que poderiam contrair a infecção com mais facilidade já que não existe ambiente hospitalar limpo e o histórico das mães das vítimas.

O juiz ressaltou ainda que um inquérito instaurado pela Comissão Disciplinar do Ministério da Saúde foi arquivado depois de se concluir que não houve negligência dos médicos. Além disso, a Câmara Técnica de Infectologia e Infecção Hospitalar do Conselho Regional de Medicina do Rio absolveu por unanimidade o diretor da clínica. E na Justiça, uma sentença de responsabilidade civil concluiu que não houve nenhum ato ilícito. Ainda cabe recurso. (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003, 15h58

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