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Governo Eletrônico

Comitê Executivo do Governo Eletrônico terá maior peso político

O Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu e o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, pretendem fortalecer o Comitê Executivo do Governo Eletrônico com o objetivo principal de reduzir o apartheid digital no país. A avaliação foi feita pelo Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, após reunião de trabalho com o Ministro Guido Mantega.

"O comitê terá um peso político forte para diminuir a dependência que o Poder Executivo tem com grandes fornecedores, enfocando questões como o uso do software livre em quiosques de acesso público e também o uso da tecnologia da informação para alavancar processos de desenvolvimento regionais,"afirmou Rogério Santanna. Ele disse ainda que o comitê terá papel decisivo na definição de uma nova política em relação aos fornecedores. "O Governo Federal gasta cerca de 2,8 bilhões de reais por ano com tecnologia da informação. E isso é apenas a ponta do 'iceberg', pois sabemos que os gastos com TI estão embutidos em quase todos os programas de governo. O Comitê Executivo atuará de forma mais incisiva sobre a alocação e uso desses recursos", afirmou.

Rogério Santanna também anunciou que a SLTI/MP continuará a exercer a secretaria executiva do Programa Governo Eletrônico. O secretário afirmou que o principal papel da SLTI/MP será o de auxiliar o Comitê no processo de redefinição de duas áreas fundamentais da administração pública : compras e logística. "O modelo de compras deverá ser revisto, para enfatizar o uso dos pregões eletrônicos. E a logística, com a ênfase na integração de sistemas de informação, deverá garantir uma melhor distribuição de tudo o que o Estado adquire e transfere para a população," disse Rogério.

"O Comitê Executivo terá um papel chave na melhoria do funcionamento do estado brasileiro. Queremos respostas para perguntas que nunca foram respondidas. A ênfase na logística e nos processos de integração nos ajudará a saber, por exemplo, quanto o governo tem de estoque, além de encontrar formas para evitar que sejam formados e empatem recursos públicos. O Comitê ajudará a arrumar a casa, para que, no futuro, o fornecimento seja just-in-time," explicou Rogério Santanna. Para ele, as ações do Comitê Executivo do Governo Eletrônico terão grande impacto sobre todo o Governo Federal, mas particularmente sobre a segurança pública, saúde e educação.

Fonte: Governo Eletrônico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003, 10h05

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