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Debate internacional

TST abre inscrições para Fórum sobre Direito do Trabalho

As inscrições para o Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, serão abertas na próxima segunda-feira (10/3) e poderão ser feitas até o dia 21. O fórum acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de abril, na sede do TST.

O fórum reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir os rumos do Direito do Trabalho no mundo. Está prevista a participação do ministro do Trabalho, Jaques Wagner; do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim; do senador Paulo Paim (PT-RS); do sindicalista Luiz Marinho; e do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Nilton Correia.

Também participarão do encontro professores de várias universidades e integrantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como o diretor de Normas Internacionais do Trabalho, Jean Claude Javillier; o conselheiro principal em Políticas de Legislação Laboral, Arturo Bronstein, e os presidentes do Grupo Empregador, Daniel Funes de Rioja, e do Grupo dos Empregados, Luiz Anderson Mcneill.

De acordo com a Agência Brasil, o objetivo do TST é que as discussões ofereçam subsídios para o debate sobre a flexibilização das leis trabalhistas brasileiras. O fórum abrirá 200 vagas para juízes trabalhistas e membros da Academia Nacional do Direito do Trabalho, 200 para advogados e procuradores e 50 para estudantes. Para os profissionais do Direito as inscrições custarão R$ 200 e para estudantes, R$ 50. Os interessados podem ser inscrever no endereço www.tst.gov.br/foruminternacional.

Todos os ministros do TST participarão do fórum, presidindo mesas e painéis de debate. A conferência de abertura será feita pelo jurista Arnaldo Süssekind, ministro aposentado do TST. O presidente da corte, ministro Francisco Fausto, presidirá a abertura. O fórum tem apoio da Academia Nacional do Direito do Trabalho, presidida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003, 17h30

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