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Fórum Internacional

Professor discute flexibilização trabalhista espanhola em evento

A experiência espanhola de flexibilização da legislação trabalhista será discutida no Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho, entre os dias 7, 8 e 9 de abril. O professor de Direito do Trabalho da Universidade Complutense de Madri, Juan Antonio Sagardoy Bengochea, fará uma conferência no TST sobre o assunto.

A Espanha criou, há dez anos, o Conselho Econômico e Social (CES), que é órgão consultivo do governo, integrado por 61 representantes das organizações sindicais dos trabalhadores, dos empresários, dos consumidores, das cooperativas e por especialistas com experiência comprovada nas questões socioeconômicas e trabalhistas.

Autônomo, o Conselho tem as atribuições definidas pela Constituição espanhola e participa da solução dos grandes problemas nacionais. Nos dez anos de existência, o CES contribuiu para consolidar a cultura do diálogo na Espanha, tendo tido cerca de 70% das propostas formuladas pelo Conselho aproveitadas pelo governo, de acordo com especialistas.

Quanto ao mercado de trabalho espanhol, cerca de 31% dos assalariados do país têm vínculo temporário de emprego. A média dos países da Unidade Européia é de 13%.

O evento deve reunir especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir os rumos do Direito do Trabalho no mundo. As inscrições poderão ser feitas pela Internet - www.tst.gov.br/foruminternacional -, entre os dias 10 a 21 de março.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003, 10h35

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