Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Central de reclamações

Luciano Zica é o novo ouvidor-geral da Câmara dos Deputados

O deputado Luciano Zica (PT-SP) é o novo ouvidor-geral da Câmara, segundo a Agência Brasil. O papel mais importante da Ouvidoria é receber críticas ou sugestões sobre o trabalho dos parlamentares.

Outras atribuições da Ouvidoria são: receber denúncias de discriminação, ilegalidade e abuso de poder; propor à Mesa Diretora da Casa a abertura de sindicância ou inquérito; encaminhar ao Tribunal de Contas da União, à Polícia Federal e ao Ministério Público denúncias; e realizar audiências públicas com autoridades públicas e civis.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2003, 17h29

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 13/03/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.