Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Primeiro tempo

CCJ aprova proposta do governo de reforma tributária

O parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) sobre a proposta da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O parecer do relator teve duas emendas ao texto enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O parecer teve o apoio de todos os líderes partidários, exceto o do PDT, que não estava presente na sessão, e dos deputados Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Mendonça Prado (PFL-SE).

A Comissão rejeitou seis destaques de votação em separado apresentados ao parecer da PEC 41/03.

Agora, a proposta segue para a apreciação de uma comissão especial antes de ser votada em Plenário.

Com informações da Agência Câmara

Leia também:

22/5/03 - Aval de peso

Relator na Câmara apóia reforma tributária do governo

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2003, 15h02

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 06/06/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.