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Sessão encerrada

Advogados estranham atitude de presidente do TRF da 3ª Região

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Advogados, juízes e procuradores estranharam a atitude da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Anna Maria Pimentel, na tarde desta quinta-feira (29/5), quando ela encerrou a sessão e deixou a sala. Eles começaram a falar, todos ao mesmo tempo, e os microfones foram cortados. Seguranças pediram que advogados deixassem a sala, mas eles não saíram. Os juízes federais votariam as três listas sêxtuplas enviadas pelo Ministério Público e pela OAB paulista. O Tribunal tem três vagas abertas para juiz federal.

O advogado afirmou que a presidente do TRF-3 simplesmente disse que a sessão estava encerrada e, sem nenhuma explicação, deixou a sala. "Todos ficaram perplexos", disse.

Tudo teria começado quando o juiz Johonson di Sálvio suscitou uma questão de ordem. Ele disse que a lista do Ministério Público tinha somente quatro nomes. Assim, o TRF-3 não poderia votar a lista para a vaga do quinto constitucional por estar incompleta.

Sálvio lembrou que a mesma lista tinha sido encaminhada anteriormente para votação e a Corte a mandou de volta para o Ministério Público.

O juiz Baptista Pereira afirmou que o então presidente do TRF-3, Márcio Moraes, contrariou a decisão da Corte. Na ocasião, ficou decidido que a lista deveria simplesmente ser encaminhada de volta ao MP. Moraes votou pela devolução da lista com pedido de explicação ao Ministério Público. Entretanto, ficou vencido. Mesmo assim, encaminhou a lista com o pedido de explicação.

O Ministério Público respondeu que não havia mais do que quatro interessados para concorrer à vaga do quinto constitucional.

Segundo o advogado presente, a juíza em vez de colocar em votação a questão de ordem, preferiu encerrar a sessão.

A juíza informou à revista Consultor Jurídico que encerrou a sessão porque a questão deveria estar mais clara. "A eleição não estava em condições de prosseguir", segundo a juíza, que disse ter explicado isso no final da sessão. A nova sessão está marcada para o dia 6 de junho, às 14 horas.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2003, 19h44

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