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Debate estrutural

OAB paulista promove I Seminário sobre reforma política

A Comissão de Direito Político e Eleitoral e a Comissão de Valorização da Administração Pública, ambas da OAB paulista, promovem o I Seminário sobre a reforma política. No encontro, serão discutidos temas como financiamento das eleições, formas de controle dos gastos eleitorais, propaganda política, eleição informatizada e o abuso de poder nas eleições, entre outros.

O seminário, que acontece nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de junho e 2 de julho, terá como debatedores nomes como o presidente do TSE, José Paulo Selpúveda Pertence, os deputados federais Aloysio Nunes Ferreira e Gilberto Kassab, e o advogado especialista em Direito Eleitoral, Arnaldo Malheiros.

De acordo com Luciano Pereira dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Políticos da OAB-SP, "as alterações da Lei [para a reforma política] devem ser aprovadas até setembro para que tenham validade já na eleição de 2004. Isso não significa que todas as mudanças serão realizadas até essa data, mas podemos avançar bastante e chegar a resultados positivos já para a próxima eleição, e continuar a fazer as adaptações necessárias para chegarmos à legislação ideal, pretendida por todos."

As inscrições, que podem ser feitas até o dia 2 de junho, custam R$ 10 para advogados e R$ 5 para estagiários e público em geral. Outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico deontologica@oabsp.org.br ou à rua Senador Feijó, nº 143 - 1º andar

Confira a programação do evento

2 de junho - manhã

Abertura

Carlos Miguel C. Aidar - presidente da OAB-SP

Reforma Política - O que é possível melhorar?

Debatedores

Alvaro Lazzarini - desembargador, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Alexandre Cardoso - deputado federal

José Paulo Selpúveda Pertence - ministro, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

2 de junho - tarde

Legislação Eleitoral - Caminhos da Reforma

Debatedores

Adriano Soares da Costa - advogado, especialista em Direito

Eleitoral

Antonio Tito Costa - advogado, especialista em Direito Eleitoral

Ronaldo Caiado - deputado federal

9 de junho

Financiamento das Eleições - Público ou Privado? Formas de Controle dos Gastos Eleitorais

Debatedores

Armando Sampaio de Rezende Júnior - membro efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP

Rubens Naves - advogado, conselheiro da Organização Transparência Brasil

Aloysio Nunes Ferreira - deputado federal

16 de junho

Propaganda Política - A Propaganda Partidária e a Propaganda Eleitoral

Debatedores

Gilberto Kassab - deputado federal

Eduardo Domingos Bottallo - advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Ricardo Penteado - membro Efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP

Fátima Nieto Soares - membro efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB

23 de junho

Eleição Proporcional - Lista Partidária Aberta ou Fechada? O Voto Distrital. O Voto Facultativo.

Debatedores

Luciano Pereira dos Santos - presidente da Comissão de

Direito Político e Eleitoral da OAB-SP

Virgílio Afonso da Silva - mestre e doutor em Direito Constitucional

Lázaro Paulo Escanhoela Júnior - membro efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP

José Eduardo Martins Cardozo - deputado federal

30 de junho

Eleição informatizada: avanços e recuos

Debatedores

Fernando Augusto Fontes Rodrigues - membro efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP

Jade Almeida Prometti - diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Marcos da Costa - presidente das Comissões de Informática Jurídica da Conselho Federal e da Seccional Paulista da OAB

Hélio Freitas de Carvalho da Silveira - membro efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP

2 de julho

O abuso de poder nas eleições: é suficiente o ordenamento vigente?

Debatedores

Arnaldo Malheiros - advogado especialista em Direito Eleitoral

Dyrceu Cintra Junior - juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo e membro da Associação Juizes para a Democracia

Carlos Eduardo Cauduro Padin - juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Pedro Henrique Távora Niess - procurador regional da República em São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2003, 18h21

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