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Rumos da reforma

Governo encomenda pesquisa para detectar 'gargalos' do Judiciário

O governo encomendou uma pesquisa para detectar "gargalos e pontos de estrangulamento" em todos os ramos do Poder Judiciário. "A partir desse diagnóstico, poderemos ir traçando os rumos da reforma", disse o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, nesta terça-feira (27/5). Ele esteve com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, na sede do TST.

Segundo Bastos, o governo atravessa "uma fase de paz e amor com o Poder Judiciário" e as divergências e diferenças de opinião sobre a reforma do Judiciário serão respeitadas. "Nós vamos avançar de comum acordo. Já marcamos reuniões com técnicos do TST e vamos trabalhar em harmonia. Os pontos que forem divergentes, a gente aceita. Rosa de Luxemburgo já dizia que liberdade é a liberdade de quem pensa diferente da gente. Mas tudo isso ocorrerá num clima de absoluta harmonia. Não há nenhum estresse entre o Poder Judiciário e o Ministério da Justiça", afirmou Bastos.

O ministro da Justiça disse que o governo ainda não tem nenhuma proposta concreta a respeito de mudança na administração dos tribunais, que deixaria de ser feita pelos próprios juízes e passa ao comando do Executivo. Thomaz Bastos informou que estão sendo criadas comissões temáticas para discutir os "mandamentos da reforma do Poder Judiciário".

Leia a entrevista com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos:

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, tem reagido às tentativas de controle externo do Judiciário. Os senhores conversaram sobre isso ?

Claro que conversamos. Como eu disse a ele, nós estamos numa fase de paz e amor com o Poder Judiciário, então, discutimos isso. A reforma do Judiciário deve ser feita. É de interesse de todos que trabalham com esse ramo. Existem divergências, diferenças de opinião. Mas essas divergências e essas diferenças vão ser respeitadas e nós vamos avançar de comum acordo. Já marcamos reuniões com técnicos do Tribunal Superior do Trabalho e vamos trabalhar em harmonia. Os pontos que forem divergentes a gente aceita as divergências. Rosa de Luxemburgo já dizia que liberdade é a liberdade de quem pensa diferente da gente. Mas tudo isso ocorrerá num clima de absoluta harmonia. Não há nenhum estresse entre o Poder Judiciário e o Ministério da Justiça.

O ministro Francisco Fausto defende que a reforma do Judiciário seja conduzida pelo Supremo Tribunal Federal e não pelo secretário Sérgio Renault. O que o senhor tem a dizer sobre isso ?

Nós não pretendemos conduzir a reforma. O Ministério da Justiça pretende ajudar na reforma. E foi essa ajuda que nós viemos oferecer. Nós temos uma articulação forte e boa com o Supremo Tribunal Federal. Temos reuniões marcadas com eles e com o STJ. A nossa idéia é não inventar a roda, não inventar moda, mas ajudar através da secretaria que criamos no Ministério da Justiça, essa Reforma do Judiciário que todos concordamos é indeclinável e é urgente.

E em relação à administração dos tribunais. Qual é o plano do governo para isso ? Existe alguma proposta de mudança?

Não, ainda não. Nós vamos avançar. Estamos criando as comissões temáticas para discutir os grandes temas, isto é, os mandamentos da reforma do Poder Judiciário, ao mesmo tempo em que estamos trabalhando numa grande pesquisa como eu anunciei. Conversei com o presidente Francisco Fausto a esse respeito hoje. Nós vamos fazer uma grande pesquisa que já está bem adiantada e afinal teremos um diagnóstico que vai mostrar os gargalos, os pontos de estrangulamento, em todos os ramos do Poder Judiciário: na justiça trabalhista, na justiça criminal, na justiça civil, na justiça comercial. De modo que a gente possa, a partir desse diagnóstico, ir traçando os rumos da reforma. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2003, 10h43

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