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Correndo por fora

Ministério Público inicia investigação sobre Grande Prêmio de SP

O promotor Antonio Celso de Oliveira Faria, do Ministério Público de São Paulo, anunciou nessa terça-feira (27/5) que a Prefeitura paulistana é, oficialmente, objeto de investigação em procedimento judicial que apura supostas irregularidades na realização do Grande Prêmio de Fórmula 1 de São Paulo.

No dia 4 de abril, Antonio Faria remeteu à prefeita Marta Suplicy ofício de 56 linhas, epigrafado com o título "Ofício 1657/03, Objeto: Eventual superfaturamento das obras de reforma do autódromo - Grande Prêmio de Formula 1".

Em nove tópicos, o promotor é claro: pede que a Prefeitura informe os reais números que envolvem a produção do evento. O ítem sete, por exemplo, dispõe que "considerando que o contrato celebrado entra a Prefeitura e a Interpro (International Promotions Assessoria) venceria neste ano e considerando que tal contrato é altamente vantajoso para a International Promotions, faz-se necessária a não renovação ou elaboração de novo contrato que não seja lesivo aos cofres

municipais".

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o promotor disse que "desde 1999 o Tribunal de Contas do Município mostra custos elevadíssimos para reformas do autódromo e produção da corrida. A Prefeitura não recebe nada de ISS, ou de publicidade nas tevês. Dizem superficialmente que apenas recebem 'benefícios indiretos'. Mas temos de ter comparação com os GPs de outros países, para ver como outras cidades do mundo se comportam. É isso que começo a investigar agora. A prefeitura não arrecada nada com isso, nem dispõe de estudos a respeito. Deveriam construir creches e não gastar esta fortuna sem retorno".

Duas cartas foram remetidas ao promotor pela Prefeitura de São Paulo. Uma, data de 16 de maio, tem nove linhas e está assinada pelo secretário de governo Rui Falcão. A outra, de 8 de maio, é chancelada pelo chefe de Gabinete da Secretaria Municipal dos Transportes, Aurelio Cesar Nogueira Amaral. "Entendemos não ser da essência das atribuições, nem atividade fim da Prefeitura Municipal de São Paulo, aferir vantagens financeiras", afirmou, na carta de 31 linhas.


Com essas "excassas explicações", disse o promotor Antonio Faria, não resta outro caminho que "investigar em procedimento porque se gasta tanto dinheiro sem lucro". "Em 2000 o GP custou R$ 35 milhões. E R$ 22 milhões em 2002. Isso precisa ser muito, muito investigado", ressaltou o promotor.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2003, 10h33

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