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Mato Grosso implanta Justiça Terapêutica nesta segunda-feira

A Justiça Terapêutica em Mato Grosso será implantada nesta segunda-feira (26/5). Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público e a rede de provedores de tratamento e recuperação de usuários de drogas assinarão um convênio de cooperação.

O ato também abre a II Capacitação Estadual de Justiça Terapêutica --- VI Capacitação Nacional de Justiça Terapêutica -- que terá a presença de autoridades no assunto de todo o Brasil.

O evento, com dois dias de duração, tem como objetivo qualificar seus participantes para atuarem no Programa Judicial de Justiça Terapêutica, uma nova abordagem na recuperação dos usuários abusivos de álcool e outras drogas.

O convênio será assinado pelo desembargador José Ferreira Leite, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Luiz Eduardo Jacob, procurador-geral de Justiça de Mato Grosso; José Antonio T. S. Vieira, coordenador do Conen-MT e pela rede de provedores de tratamento e recuperação.

O presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica, Ricardo de Oliveira Silva, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, fará a conferência "Justiça Terapêutica: um programa judicial de atenção integral ao infrator usuário de drogas". A programação prossegue com duas exposições temáticas do setor saúde à cargo das médicas psiquiatras Gilda Puchero e Carmem Co de Freitas.

Também estão programados debates sobre: "A Justiça Terapêutica e o Estatuto da Criança e do Adolescente", "O princípio da não-adversidade" e "Sansões e incentivos", à cargo de Luiz Achylles Petiz Bardou, procurador de Justiça e coordenador executivo do Projeto RS sem Drogas/Justiça Terapêutica.

O encerramento será feito pelo presidente do Conen-RS, Antonio Carlos Gonçalves da Mata, com o desenvolvimento do tema "A Justiça Terapêutica na Prática".

No segundo dia do evento será apresentado o funcionamento e as metas do Centro de Tratamento do Infrator usuário de drogas pelo coordenador-geral do CTR/AD, José Antônio Vieira e em seguida haverá o painel "Perspectivas da Justiça Terapêutica no Estado de Mato Grosso", com a participação do Poder Judiciário e Ministério Público de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, Conen-MT, CTR/AD, Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso e Secretaria de Saúde de Mato Grosso. (Conen-MT)

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2003, 9h53

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