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Sob suspeita

Justiça acata denúncia contra sindicalistas e executivo da GM

A Justiça Federal acolheu denúncia criminal da Procuradoria da República, no Rio Grande do Sul, contra os sindicalistas Aliberto Alves, presidente do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos (Sindican) e Paulo Roberto Guedes, presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Veículos (ANTV), além do executivo Luiz Moan Yabiku Júnior, diretor de assuntos institucionais da General Motors do Brasil, por crimes contra a ordem econômica.

De acordo com o Ministério Público Federal, os denunciados estariam agindo de forma a impedir a livre concorrência no transporte de veículos novos, formando um cartel que abusa do poder econômico. Se condenados, eles estão sujeitos a penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 8137/90.

De acordo com o MPF, os denunciados teriam formado acordo entre empresas prestadoras de serviço de transporte rodoviário de veículos novos, visando a fixação artificial de preço dos fretes praticados em território nacional e o controle do mercado, impedindo o ingresso de novas empresas no ramo, o que elimina a concorrência. Além disso, eles teriam elevado, sem justa causa o preço do serviço do frete rodoviário de veículos automotores novos, valendo-se da posição dominante no mercado.

O maior prejudicado pela prática destes crimes é o consumidor que, ao adquirir um carro zero, se vê obrigado a pagar o valor do frete fixado pelo cartel ao invés de pagar o valor real pelo frete de seu automóvel, de acordo com o MPF. A denúncia está tramitando na 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Alegre.

O MPF obteve, em abril passado, na 11ª Vara Federal Cível de Porto Alegre, uma liminar proibindo o Sindican e a ANTV de participarem das negociações relativas ao frete que, a partir de agora, serão discutidas entre transportadoras e montadoras diretamente. (MPF-RS)

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2003, 16h53

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