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Banco é condenado a indenizar por erro em cartão magnético

O Besc deve indenizar um casal, que se separou, em 200 salários mínimos. O banco, equivocadamente, colocou o nome de uma cliente no cartão magnético de um outro correntista. A conclusão da mulher do correntista foi a de que ele tinha uma amante, o que causou várias brigas.

O inusitado caso foi julgado originalmente na comarca de Blumenau e teve seu desfecho confirmado agora pela 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A mulher do correntista chegou a procurar o gerente do banco para esclarecer os fatos. De acordo com o processo, ela foi informada pelo gerente do banco que a cliente era a mulher do correntista. Portanto, na sua apressada conclusão, amante do seu marido. A confusão só foi contornada mais tarde, quando o banco notou o equívoco e informou que a cliente nada tinha em comum com o casal. O banco admitiu o erro.

Na defesa, o Besc alegou que o correntista agiu de forma imprudente e negligente, uma vez que recebeu o cartão e passou a utilizá-lo normalmente, sem prontamente reclamar da troca de nomes. Disse ainda que não restou demonstrado qualquer fato capaz de configurar o dano moral ou patrimonial ao casal.

O desembargador Marcus Túlio Sartorato, relator da apelação cível, entretanto, entendeu de forma distinta e confirmou a condenação ao banco. Ele levou em consideração as testemunhas arroladas nos autos.

Uma das testemunhas afirmou: "o motivo da separação se deu em decorrência de que a esposa do autor encontrou um cartão de crédito do Besc e em extratos bancários o nome de outra mulher, supondo o autor ter uma amante". (TJ-SC)

Apelação Cível 20010111965-0

Apelação Cível 20010111969-2

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2003, 10h29

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