Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Dilema jurídico

Juiz da Dinamarca decide que liquidificar peixes não é crime

Uma exibição artística, que convidava o público a colocar peixes dourados vivos no interior de um liquidificador ligado não constitui crueldade contra os animais, decidiu um tribunal da Dinamarca. Segundo a notícia divulgada na segunda-feira (19/5) pela BBC News Europe, peixes dourados eram exibidos nadando no copo do liquidificador, e os visitantes, se quisessem, podiam pressionar o botão "ligar". Pelo menos um visitante fez isso, matando dois peixes.

O diretor do Museu de Arte Trapholt, localizado em Kolding, a 200 quilômetros ao oeste de Copenhagen, acabou sendo multado pela polícia local pela prática de atos cruéis contra os animais, após queixas do grupo "Amigos dos Animais". Após as reclamações, os aparelhos foram desligados e a exibição continuou, sem a possibilidade de matar os peixes.

Mas uma corte da Dinamarca decidiu que os peixes não foram tratados de forma cruel, na medida em que eles não sofreram de forma prolongada. O peixe foi morto "instantaneamente" e "com humanidade", disse o juiz Preben Bagger. O juízo contou com o testemunho de um perito da fábrica de liquidificadores, que disse que o peixe provavelmente morreu um segundo após o aparelho ter sido ligado. Um veterinário também alegou aos julgadores que a morte do peixe teria sido indolor.

Deste modo, o diretor do museu não terá que pagar a multa de 2.000 kroner (cerca de 269 euros) imposta pela polícia dinamarquesa. O caso só foi parar no tribunal porque ele se negou a pagar a multa policial.

O diretor se defendeu no tribunal dizendo que a liberdade artística estaria ameaçada. "Trata-se de uma questão de princípios. Um artista possui o direito de criar obras que desafiam nossos conceitos do que é certo e o que é errado," disse para o tribunal em Kolding.

A mostra foi criada pelo artista Marco Evaristti, nascido no Chile e radicado na Dinamarca, que aparentemente buscava testar o senso do certo ou errado dos visitantes. Ele disse que quis forçar as pessoas a "lutar contra sua consciência". A idéia, segundo ele, era "colocar as pessoas diante de um dilema: escolher entre a vida e a morte".

"Era um protesto contra o que vem acontecendo no mundo, contra o cinismo, a brutalidade que impregna o mundo em que vivemos", disse o artista.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2003, 15h41

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/06/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.