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Cooperação técnica

TST renova convênio com Banco do Brasil para fiscalização de obra

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, e o presidente em exercício do Banco do Brasil, Ricardo Alves Conceição, assinaram nesta sexta-feira (23/5) o terceiro termo aditivo que prorroga o acordo de cooperação técnica entre o Banco e o TST, para a fiscalização da obra da nova sede do Tribunal.

A solenidade, no gabinete da Presidência do TST, contou com a presença do diretor de governo do BB, João Carlos Mattos, vários ministros da Casa e do diretor-geral de Coordenação Administrativa, Gustavo Caribé de Carvalho.

Para o ministro Francisco Fausto, "graças à colaboração do Banco do Brasil, o TST está conseguindo levar a obra sem dificuldades", lembrando que, no início do mês, o Tribunal de Contas da União concluiu, por unanimidade, que os procedimentos adotados pelo TST em relação à construção da nova sede estão corretos.

"Com isso, a obra está sendo tocada com eficiência e transparência, o que tornou o convênio uma espécie de projeto piloto, que agora está sendo usado também na conclusão do Fórum Trabalhista de São Paulo", concluiu.

O presidente em exercício do Banco do Brasil disse que a instituição "está orgulhosa de prestar apoio técnico a uma obra tão extraordinária", e que, "maior que a responsabilidade, é a satisfação de ser parte desse empreendimento". Ricardo Conceição afirmou que o BB tem feito um esforço para se aliar ao Judiciário, e que essa aproximação "é muito relevante para o Banco, por isso damos a contribuição que podemos dar".

O convênio foi firmado em maio do ano passado, e por meio dele o Banco do Brasil passou a acompanhar a construção da nova sede, localizada no Setor de Administração Federal Sul (SFAS), em frente ao Superior Tribunal de Justiça. Com as obras paralisadas na época, o TST pôde, com o auxílio do corpo técnico do Banco do Brasil, especializado em licitações públicas e construção civil, analisar e revisar os projetos, especificações e orçamento e elaborar o novo edital, além de acompanhar as várias etapas da concorrência e da contratação.

As obras foram reiniciadas no início deste ano, com previsão de três anos para sua conclusão. O novo termo aditivo cobrirá todo esse período. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2003, 17h20

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