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Volta à ativa

Movimento que visa erradicar trabalho infantil no lixo será reativado

A Unicef está rearticulando, no Rio Grande do Sul, o Fórum Estadual Lixo e Cidadania. O movimento visa erradicar o trabalho infantil relacionado ao lixo, recolocar crianças em escolas e oferecer condições dignas de trabalho e moradia a seus pais. O alcance desta meta, de acordo com os organizadores do Fórum, exige a erradicação dos lixões, a recuperação das áreas degradadas e o estímulo à organização dos catadores de materiais recicláveis.

Já estão integrados ao movimento a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, a Pastoral da Criança, o Movimento Nacional de Catadores, a Federação das Associações de Recicladores do Rio Grande do Sul, a Federação das Associações de Municípios, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre, a Caixa Econômica Federal e outras entidades públicas e privadas.

46 mil crianças integradas

Os Fóruns Lixo e Cidadania existem há quatro anos nos âmbitos nacional e municipal e já tiveram importantes efeitos práticos: 46 mil crianças foram retiradas do trabalho com lixo e colocadas em escolas, ampliaram-se os recursos do governo federal investidos em projetos de gerenciamento de resíduos sólidos, a profissão de catador foi reconhecida e o trabalho infantil com lixo foi incluído entre as formas de trabalho infantil no Brasil.

Outras informações sobre o Fórum podem ser obtidas pelo endereço abes-rs@abes-rs.org.br ou pelo telefone (51) 3212-1375. (MP-RS)

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2003, 19h40

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