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Bate-boca

Conflito entre ministros do STF era comum no século passado

Quem passa a desfrutar agora, dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal ao vivo -- o que começou a acontecer esta semana pela TV Justiça -- chega a se espantar com a firmeza com que os ministros chegam a discordar uns dos outros.

Foi o caso recente do entrevero entre os ministros Moreira Alves e Maurício Corrêa; entre o mesmo Moreira Alves e Sepúlveda Pertence; entre muitos outros. No entanto, o clima de beligerância, nem sempre técnica, não é novidade na história do STF.

Quem for ao Volume XIX das Obras Completas de Epitácio Pessoa, no capítulo Defesas Diversas, poderá testemunhar com que virulência Pessoa chegou a atacar um outro ministro da Casa, Pedro Lessa. O conflito começava no plenário do STF e logo o palco da peleja era transferido para as páginas do Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, entre 1909 e 1910.

Pessoa convida os leitores a admirar "o critério jurídico dessa besta" para dar um "asnático voto". Lessa é chamado de "iminente cavalgadura". Em época que não vigoravam ainda as restrições do politicamente correto, Pessoa se referia à mulatice do desafeto como defeito.

Afirma ainda: "Às tontas, não sabendo como justificar a tolice, que a sua imensa filáucia não permite confessar, agarra-se com unhas e dentes a um decreto de 1831, de que só ultimamente teve notícia e que não compreendeu bem, como prova a tradução falsificada que anteontem nos forneceu".

Pessoa também diz: "Este ministro, cujo brio pessoal, como se vê, existe ou não, conforme a opinião alheia, e que tão esquisita noção tem da lealdade para com os colegas, precisamos apontá-lo de modo mais positivo ao leitor: é um pardavasco alto e corpanzudo, pernóstico e gabola, ex-professor da Faculdade de São Paulo, que fala grosso para disfarçar a ignorância como o mesmo desastrado ardil com que raspa a cabeça para dissimular a carapinha".

Os comentários de Pessoa sobre o ministro iam ainda mais longe. "Desta vez, a 'eminente' cavalgadura chegou ao auge do furor. Não podendo responder a estas fulminantes razões -- pesada cangalha que lhe atiramos ao lombo --, desembestou para os ' a pedidos' e de lá, de bem longe por causa do rebenque, murchou as orelhas e atirou repetidas vezes as patas traseiras na direção do autor do voto vencido. Que fazer? Não podemos estar a correr atrás do bruto. Deixemo-lo, pois, dar desafogo ao seu impotente desespero. À baia..."

Leia trechos do capítulo 'Defesas Diversas':

(...)

E estatui quanto aos vencimentos dos prefeitos, governadores de Estado ou presidente da Republica? Afirma o "eminente jurisconsulto" que não, pois que tanto a lei de 1891 como a de 1906 "só se referem a deputados e senadores". Logo,a razão porque o Congresso não criou vencimentos especiais para os vereadores, não é porque julgasse inelegíveis para este cargo os militares, mas porque queria que eles como os presidentes, governadores e prefeitos não tivessem outros vencimentos que não os fixados para os demais militares empregados em serviços estranho ao Ministério respectivo.

(...)

Imaginam os senhores que o homem teve a lealdade elementar de reconhecer o seu equívoco? Pois estão muito enganados. Retorquiunos que "isto é uma nugazinha que não altera termos da questão"!

E assim vai o nosso próprio antagonista reduzindo a proporções liliputianas a sua fama, a sua "eminência"..."

V

"Desde quinta-feira, 4 do corrente, que havíamos, em carta ao JORNAL, dado por encerrada a discussão. Não tínhamos o direito de abusar por mais tempo da fidalguia desta folha. Além disto o assunto estava inteiramente esgotado.

(...)

Mostra-se mesmo que, se a sua conclusão tivesse dois dedos de senso comum forçoso seria admitir que no Brasil os militares não podem adoecer de varíola, pneumonia ou qualquer outra moléstia, porque aquela lei só arbitra vencimentos especiais para os militares que baixam ao hospital por ferimentos recebidos em serviço!

As tontas, não sabendo como justificar a tolice que a sua imensa filáucia não permite confessar, agarra-se com unhas e dentes a um decreto de 1831, de que só ultimamente teve notícia e que não compreendeu bem, como prova a tradução falsificada que anteontem nos forneceu.

(...)

A nada disto o homem se move. Volta a moer de novo, desde a primeira as árias desafinadas do seu realejo! Havíamos nós de passar o resto da vida a tentar arrancar-lhe das mãos a manivela? Não era possível - Pingamos, por isto, o ponto final.

(...)

Poderíamos recorrer ao vocabulário dos mofineiros e revidar-lhe com epítetos equivalentes; mas preferimos esmaga-los ao peso da nossa generosidade, lembrando ao Governo uma homenagem a que ele se julga só, com direito e que de fato os seus méritos excepcionais justificam plenamente.

O novo salão do Supremo Tribunal, na Avenida, está decorado com os retratos de Justiniano, Áppio Cláudio, Cícero e Múcio Scevola. Por baixo de cada figura lê-se um conceito, um princípio jurídico ou uma frase substanciosa do retratado: Suum cuique tribuere - Dura lês sed lex, etc. - Trata-se agora de pôr ali também a efígie de quem melhor encarne o Direito no Brasil. Uns opinam por Teixeira de Freitas, outros ponderam Teixeira de Freitas já vai figurar em estátua na entrada do edifício e lembram Carlos de Carvalho; ainda outros votam por José Higino.

(...)

VI*

Cópia: - Desde quinta-feira, 4 do corrente, que havíamos, em carta ao O JORNAL, dado por encerrada a discussão. - Não tínhamos o direito de abusar por mais tempo da fidalguia desta folha, além de que o assunto estava inteiramente esgotado.

* Nota do Autor, manuscrita: Artigo meu contra Lessa - Não publicado por intervenção amigas. (N. do R.)

O artiguete, porém, publicado hoje nesta seção contra o autor voto vencido, obriga-nos a voltar à imprensa.

(...)

Este Ministro, cujo brio pessoal, como se vê, existe ou não, conforme a opinião alheia, e que tão esquisita noção tem da lealdade para com os colegas , precisamos aponta-lo de modo mais positivo ao leitor: é um pardavasco alto e corpanzudo, pernóstico e gabola, ex-professor da Faculdade de São Paulo, que fala grosso para disfarçar a ignorância com o mesmo desastrado ardil com que raspa a cabeça para dissimular a carapinha.

(...)

Ele ignorava de todo a existência desse decreto. Prova-o a circunstância, que já assinalamos, de não o haver uma só vez (o que por si só seria decisivo), nem no debate oral nem nos asnático voto escrito com que entendeu reforçar a doutrina dos acórdãos e no qual revelou ignorar também (sempre a ignorância!) os dispositivos do decreto nº 848 acerca do habeas-corpus. Prova-o ainda o fato de ter ele proclamado e defendido o arbítrio do Governo (arbítrio inadmissível em face de lei proibitiva expressa) para conceder ou não a licença ao oficial vereador, e explicado (admirem o critério jurídico dessa besta) que o Ministro da Marinha tem o direito de negar aquela licença por que dispõe de poucos oficiais, mas o da Guerra não, visto que o quadro do Exército é muito maior!

Foi, pois, alguém que por perversidade lhe soprou às orelhas o decreto de 1831.

(...)

À baia..."

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2003, 12h36

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