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Sob suspeita

Justiça quebra sigilo bancário e fiscal de Enéas e Havanir

O corregedor regional eleitoral de São Paulo, Alvaro Lazzarini, decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado federal Enéas Carneiro e da deputada estadual Havanir Nimtz, bem como da Livraria e Editora Enéas Ferreira Carneiro Ltda. e do Prona.

A quebra de sigilo dos deputados foi determinada em investigação judicial que apura a denúncia de venda de legenda aos cargos de deputado estadual e federal para as eleições de 2002. Conforme a representação da Procuradoria Regional Eleitoral, que pediu a investigação, Havanir teria solicitado quantia em dinheiro para que os eleitores interessados pudessem candidatar-se pelo Prona, fornecendo em troca cartilhas com os ideais de Enéas.

Esses valores seriam repassados ao Prona através da livraria de propriedade de Enéas Carneiro, o que poderia configurar abuso do poder econômico.

De acordo com a decisão, a medida é necessária "para que se constate de modo inequívoco o montante dos valores arrecadados, seus beneficiários e a que título foram recolhidos." (TRE-SP)

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2003, 18h07

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