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Turma do Ronald

McDonald's se livra de pagar indenização por barata em lanche

O McDonald's se livrou de pagar 500 salários mínimos para a consumidora Dayane Almeida Santos, que diz ter encontrado uma barata no cheeseburger. O juiz de São Paulo, José Tadeu Picolo Zanoni, entendeu que a consumidora não provou as alegações "de forma minimamente aceitável" e rejeitou o pedido de indenização por danos morais. Ainda cabe recurso.

A garota, representada pelos pais na ação, contou que percebeu algo diferente no recheio do lanche e suspeitou que fosse uma barata. O fato foi comunicado ao gerente.

O avô da consumidora levou o lanche ao Instituto Biológico para análise científica. Ficou comprovado que realmente havia um pedaço de barata no cheeseburger. Entretanto, o Instituto afirmou que "não é possível afirmar quando este tinha sido introduzido no alimento".

O McDonald's ressaltou, no processo, o seu padrão de higiene -- "objeto de fiscalização das autoridades". Também argumentou que "não existe prova de nexo causal". O juiz aceitou o argumento.

Trauma

Na Justiça, Dayane alegou que ficou traumatizada em razão do episódio. E toda vez que vai comer um lanche, verifica se não há algo desagradável no alimento.

O juiz lembrou que, na época dos fatos, ela tinha quase três anos de idade. "É muito duvidoso que tenha ficado com algum trauma emocional decorrente deste episódio. A rigor, o dano de ordem moral no caso da autora somente poderia ser provado por uma perícia psicológica, que nenhuma das partes pediu".

Leia a sentença:

Quinta Vara Cível Central da Capital

Processo n. 000.02.146062-0 (controle n. 2133/2002)

V I S T O S.

DAYANE ALMEIDA SANTOS, representada por seus pais José Ribamar Pereira Santos e Sirlene Silva de Almeida move ação de indenização por danos morais contra o MC DONALD' S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Alega que no mês de junho de 2001, acompanhada de sua mãe, foi até uma loja da requerida na rua 25 de Março para um lanche. Ao ingerir um cheeseburger a autora foi surpreendida pela presença de algo diferente do recheio, parecendo um inseto. Suspeitaram de uma barata. Estava alojada entre a carne e uma fatia do pão. O fato foi comunicado ao gerente do estabelecimento e também presenciado por várias pessoas ali presentes. O avô da autora tomou conhecimento de tudo e levou o lanche até o Instituto Biológico par análise científica e foi emitido um "laudo" atestando que aquilo era realmente uma barata. A autora ficou traumatizada em razão disso e, sempre que vai comer um lanche, examina o mesmo para ver se não encontra algo desagradável. Cita publicação que informa ser de soja ou de cavalo a carne utilizada pelo requerido. Após diversas citações de doutrina e jurisprudência, pede o pagamento de indenização de no mínimo quinhentos salários mínimos. Pede a gratuidade processual e junta documentos (fls. 23/36). Foi deferida a gratuidade processual (fls. 37).

Citado (fls. 40), o requerido apresentou contestação (fls. 63/74), com documentos (fls. 43/61, 75/80). Contesta todos os fatos narrados e relata o seu padrão de higiene e que é objeto de fiscalização das autoridades. Nega de forma peremptória que um inseto possa entrar dentro de um sanduíche de sua rede. Acrescenta que a carne do sanduíche é fritada em alta temperatura o que comprometeria ainda mais essa possibilidade. A origem exata do inseto não pôde ser investigada pela requerida, sendo que o avô da autora fez questão de reter o sanduíche.Contesta o "laudo" juntado pela autora, observando: a) que não pôde se defender; b) que o documento não está datado. Também observa que o "laudo" diz que a carne e uma fatia do pão estavam intactas. Somente uma das fatias tinha sido mordida. A autora afirma que o sanduíche inteiro tinha sido mordido. Não existe prova de nexo causal. Impugna o documento de fls. 35/36. Ataca o valor pedido e, por argumentar, diz que somente poderiam ser pagos cinco salários mínimos. Pede a improcedência do pedido inicial.

Foi apresentada réplica (fls. 83/87). O M.P. opinou no feito (fls. 88/88v.). O requerido pediu por provas (fls. 91/93), bem como a autora (fls. 95/96), que pediu a designação de audiência de tentativa de conciliação. O M.P. opinou pela produção de provas (fls. 97). Foi designada audiência nos termos do artigo 331 do CPC (fls. 98). Nesta (fls. 110/111), sem acordo, as partes reiteraram os pedidos de produção de provas.

É o relatório. D E C I D O.

Passo a decidir o presente feito no estado em que se encontra, posto que se trata de questão de Direito, sendo desnecessária a produção de provas, ao contrário do que foi pedido pelas partes.

O pedido da autora é improcedente. Seria necessário que ela tivesse provado os fatos alegados na inicial de forma minimamente aceitável. Encontrar um inseto, mormente uma barata, dentro de um sanduíche da rede requerida é um fato totalmente inusitado. Sabe-se do cuidado da requerida com o atendimento, higiene (tanto das instalações como da comida) e qualidade.

Assim, se um freguês encontra um sanduíche com o pão em más condições ou fica insatisfeito com algum outro produto, é feita a troca, sem custo para o freguês. Até mesmo se este derruba um copo de suco ou refrigerante antes de chegar à mesa, perdendo todo o seu conteúdo, costuma-se dar outro, novamente sem custo. São fatos de conhecimento comum. Um episódio como o primeiro mencionado acima já foi contado a este Juiz por várias outra pessoas. Um episódio como o segundo contado neste parágrafo aconteceu com este Juiz, muito tempo atrás.

Nessa mesma linha, se algo de estranho é encontrado dentro de um sanduíche, é só chamar o gerente, o responsável, que outro é entregue. Parece que isso aconteceu no presente caso, mas o avô da autora, cuja proximidade com o local dos fatos não é esclarecida, reteve o mesmo. Ao invés de encaminhar tudo para uma delegacia de polícia para que fosse feita a ocorrência, ou até mesmo chamar a Vigilância Sanitária, levou o sanduíche para o Instituto Biológico. Um boletim de ocorrência foi lavrado muito tempo depois de tudo (fls. 32/33, em oito de junho de 2002, mais de um ano depois). Não se sabia, pelo menos até este feito, que o referido instituto realizasse serviços como o declinado.

No documento de fls.34 temos o "laudo" emitido. É esse o calcanhar de Aquiles da tese da autora. Vejamos: a) está dirigido ao avô da autora, quem levou o material; b) não tem a data de emissão; c) não tem a data de recebimento do material; d) não diz que o "cheeseburguer" é do requerido; e) diz que uma fatia do pão e toda a carne estavam intactas, estando parcialmente consumida somente uma fatia; f) diz que, apesar da presença de parte do inseto,não é possível afirmar quando este tinha sido introduzido no alimento. O documento também não diz em que condições foi recebido o sanduíche: como ele estava embrulhado, que horas ele foi recebido, qual era sua temperatura, quanto ele estava diferente do normalmente vendido. Nem sequer faz menção ao queijo. Como se sabe, um cheeseburger é feito com queijo(= cheese, em inglês). Com o mais alto respeito aos profissionais do Instituto Biológico, cuja sede é até objeto de apreciação e consideração pelos moradores da região, que a prezam e querem lá, e cujo trabalho em outros setores é grandemente apreciado, o documento de fls. 34 é totalmente imprestável.

A autora nasceu em agosto de 1998 (fls. 28). Tinha, na época em que foi na lanchonete, quase três anos de idade. É muito duvidoso que tenha ficado com algum trauma emocional decorrente deste episódio. A rigor, o dano de ordem moral no caso da autora somente poderia ser provado por uma perícia psicológica, que nenhuma das partes pediu. A prova oral poderia servir, quando muito, para atestar que algo havia dentro do sanduíche. A autora não especificou qual a relação das testemunhas arroladas com o fato. Seriam testemunhas presenciais? O nome delas não foi mencionado na inicial. Consta no boletim de ocorrência, mas este somente foi lavrado mais de um ano após os fatos, sendo que nem o dia preciso da ida à lanchonete foi declinado na inicial. Nem foi juntada qualquer nota fiscal de compra no estabelecimento!!! Enfim, por tudo isso, é muito pouco crível que a prova oral fosse servir para alguma coisa. Em se tratando de crianças de pouca idade, é arriscado presumir que um episódio como o narrado (mas que não se aceita, como visto acima) deixe seqüelas como as narradas na inicial.

Além disso, conforme diz o documento em anexo, obtido na internet no dia de hoje, no sítio www.bebaleite.com.br (uma iniciativa da TetraPak para arrecadar leite para instituições de caridade) o sanduíche não é sempre vilão na alimentação infantil, mas lista sete conselhos para que não cause males. Aconselha a limitar os sanduíches a uma semana ou uma quinzena no caso de crianças e sem o acompanhamento de refrigerantes.

Por tudo isso, é o caso de concluir pela improcedência do pedido inicial.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em dez por cento do valor da causa devidamente atualizado, lembrando, no entanto, que ela é beneficiária de gratuidade processual.

P.R.I.

São Paulo, 14 de maio de 2003.

José Tadeu Picolo Zanoni

Juiz de Direito

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2003, 15h00

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