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Medidas questionadas

Especialistas dizem que governo 'esquece' de reajustar tabela do IR.

Ressuscitando a tese levantada pela primeira vez durante a campanha eleitoral, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda sobretaxar os altos salários, criando uma alíquota de 35% para quem ganha acima de R$ 8 mil ou R$ 10 mil.

A mudança, que seria implementada depois da conclusão da reforma tributária, incluiria quatro ou cinco faixas de tributação, em lugar das duas atuais (15% e 27,5%).

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, espera que as mudanças possam ser aprovadas ainda em 2003, para vigorarem a partir de 2004.

"Apenas sobretaxar os altos salários não resolve o problema de distribuição de renda no país e acaba afetando a capacidade de investimento e poupança", afirma o tributarista Eduardo Pugliese Pincelli, do Barros Carvalho Advogados Associados.

"Importante também seria corrigir a tabela do imposto de renda, o que beneficiaria as pessoas de baixa renda, aumentaria o poder de consumo da população e estimularia a economia", diz Pincelli.

Levantamento feito por Glauco Martins Bou Assi, do Martins & Bou Assi Contabilistas Associados, indica que o limite de isenção deveria ser de aproximadamente R$ 2.014, quase 100% superior ao limite atual de R$ 1.058. De janeiro de 1996 a janeiro de 2002, o limite de isenção ficou congelado em R$ 900 e a correção de 17,5% no ano passado ficou muito aquém da inflação acumulada no período -- 123,82%, de acordo com o IGPM, da Fundação Getúlio Vargas.

"Se o limite de isenção tivesse sido corrigido pelos índices inflacionários, todos os que tivessem salário inferior a R$ 2.014 ficariam isentos do IR", concluiu Glauco.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2003, 14h52

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