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Doenças profissionais

'Assédio moral deve ser considerado acidente de trabalho.'

Introdução

Às estrelas não se sobe por caminhos planos.

José Martí

A última década do século XX e os inícios do século XXI se caracterizam pela notável influência da violência psicológica e os estragos causados na saúde emocional e no desfrute de um ambiente são e saudável na sociedade, na comunidade e nos lugares de estudo e de trabalho. Tem sido e segue sendo um período intensamente violento, já não somente do ponto de vista psicológico como também pela violência física produzida por ataques às pessoas, maus-tratos no trabalho, inclusive até assassinato, com causas variadas como são as adicionadas (alcoolismo, dependência de drogas, etc.), que têm demandado a atenção dos legisladores, dos investigadores, dos tribunais e dos próprios afetados e seus representantes a fim de precisar as causas que motivam estes feitos e conseguir a solução dos conflitos que se apresentam. (1)

Este problema trabalhista de recente reconhecimento no âmbito das relações de trabalho, (2) entre os integrantes da empresa como instituição, do empregador a respeito de um trabalhador e entre os trabalhadores entre si, (3) seja por parte de superiores ou inferiores hierárquicos ou de colegas, tem-se expandido notavelmente nos últimos 10 anos, influindo no meio ambiente de trabalho, com conseqüências pós-traumáticas ao trabalhador assediado, quando para o mesmo, citada situação é habitual e algo inerente às condições de trabalho ou do ambiente de trabalho hostil, intimidatório e humilhante.

Temos tido acesso a uma variedade singular de documentos que analisam o surgimento e a ocorrência da violência no trabalho e a influência que têm na conduta dos homens e mulheres submetidos a uma constante ação dos mesmos . Segundo Rojas Marcos, Presidente da Corporação de Saúde e Hospitais Públicos de Nova York, "ao final dos anos 90, os males que caracterizam os urbanistas são três: o estresse, a depressão e a violência dos jovens."(5)

A Organização Internacional do Trabalho refere-se às distintas formas em que ela se manifesta com sua investigação sobre a Violência no Trabalho(6), assim como os órgãos da comunidade européia e instituições governamentais de países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Os legisladores dos países desenvolvidos e em desenvolvimento têm promovido projetos de normas jurídicas, assim como começam a servir de precedente judicial e jurisprudencial como fontes de direito, as Sentenças Judiciais de Tribunais de diferentes instâncias.

Nas investigações realizadas por diferentes especialistas de instituições docentes, de investigação e comunidades científicas, aborda-se a influência de diferentes fatores e a relação causal que se estabelece entre a violência e as condições econômicas, sociais e culturais dos cidadãos.

Ainda que a violência em geral, tanto intrafamiliar, na comunidade, como nos lugares de estudo e trabalho seja um fenômeno antigo, reconhecido desde sempre nas relações sociais, há que se analisar porque na atualidade produziu-se um aumento dos casos de violência, o que pode ser o resultado de uma situação sócio-econômica nos países, tanto nos países industrializados e desenvolvidos como nos países subdesenvolvidos, incidindo notável e decisivamente a globalização neoliberal de fim de século.

A marginalidade, a migração, o desemprego, a precariedade da vida, a criminalidade, o aumento da dependência de drogas, o alcoolismo e outros fenômenos próprios da decadência humana e provocados por um enfoque neoliberal para a sociedade, a privatização dos serviços fundamentais e a ausência de recursos para acudi-los, fazem com que aumente a violência em geral e no trabalho também.

Portanto, os fóruns nas redes globais de comunicação, assim como outras comunidades virtuais de estudiosos, investigadores e especialistas de variadas disciplinas(7) que se interessam nestes temas não podiam estar de costas diante destes fenômenos e tem-se constituído fóruns de discussão, tanto sobre o assédio sexual, mobbing, violência intrafamiliar ou doméstica e outras formas de sua presença na sociedade e como lugares de ajuda aos assediados.

Igualmente tem que se estudar a influência que tem a violência no trabalho e no assediado, na coletividade, no assediador e na própria Empresa, porque "as conseqüências tanto para o indivíduo como para o grupo de trabalho podem ser consideradas iguais aos custos para os indivíduos, para a empresa e para a sociedade em geral", que se justificam como Custos da Violência no Trabalho, (8).

Feita esta breve introdução com o fim apenas de provocar o interesse dos leitores pelo tema, passamos a aprofundar os aspectos mencionados no conteúdo do artigo, não sem antes esclarecer que, por sua brevidade e variedade de aspectos, não pode ser uma análise profunda de cada um deles, mas somente um complemento com a finalidade de dar uma visão geral e chamar a atenção daqueles que ainda desconhecem este tema ou não tenham sido atraídos por sua gênese, ocorrência e manifestações e implicações que tem na sociedade.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2003, 15h02

Comentários de leitores

2 comentários

Assédio moral, quando não mata, deixa doente ou...

LUCIANA PRADO (Serventuário)

Assédio moral, quando não mata, deixa doente ou aposenta por invalidez. PENA QUE O JUDICIÁRIO NEM LIGUE PARA O ASSÉDIO MORAL QUE OCORRE TODOS OS DIAS DENTRO DOS TRIBUNAIS, bem sob as barbas dos juízes e promotores (às vezes são eles mesmos que assediam). O Judiciário é terra de ninguém, onde os chefes-apadrinhados tudo podem em detrimento da grande maioria dos servidores que tem que aguentar a tudo calada, com medo e sem ter a quem recorrer É no Judiciário, principalmente no Federal, que ocorrem os piores tipos de assédio pois os chefes são detentores de funções comissionadas (quase que equivalente aos cargos em comissão que foram extintos). Acabar com o nepotismo nas contratações sem concurso é uma grande vitória, ocorre que O NEPOTISMO CONTINUA no Judiciário SOB A FORMA DE GRATIFICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS, algumas chegando a mais de 12 mil reais mensais (fora o salário normal). O PCS III do Judiciário Federal, se aprovado, vai aumentar em 154% as funções comissionadas. Funcionários públicos estão sendo pagos duplamente, onerando os cofres. Assim como os cargos em comissão, as funções comissionadas também ocorrem por apadrinhamento e indicação e, na prática, servem apenas para criar um clima de guerra entre os servidores concursados. Como são de livre provimento e exoneração, ao invés de trabalhar e "servir ao público" como deveriam, os servidores ficam fazendo política e tentando puxar o tapete alheio. Quem trabalha não tem nenhum valor, apenas quem puxa o saco melhor. Pessoas incompetentes e incapazes são premiadas apenas por serem amigos do rei. Um cargo, por insignificante que seja, é capaz de triplicar o salário e tem gente que mata a mãe para conseguir uma função. Além disso, muita coisa errada é encoberta e relevada a troco de função comissionada. Servidores que trabalham bastante acabam perseguidos em razão do medo que seus chefes têm de perder as funções comissionadas. É o ASSÉDIO MORAL, conduta tida como normal no Judiciário Federal e que tem deixado doentes centenas de servidores públicos perseguidos por seus chefes. O Judiciário Federal, que costuma julgar duramente processos de assédio moral interpostos por pessoas comuns, ainda não se deu conta dos problemas dessa prática junto aos próprios funcionários. Como resultado, há servidores doentes, aposentados e até que se suicidaram em razão do assédio sofrido: http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=326904&tid=19795506 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4689749&tid=2439844758353586430&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=425344&tid=8940566&na=2&nst=5 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4428525&tid=2447408674652731417&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=1072868&tid=19880175&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=979620&tid=17869278 Cargos comissionados têm que ser jogados no ventilador, tipo denunciando para a imprensa, mesmo porque, é dinheiro público que está escoando, dinheiro que deve ser gasto para melhorar as condições da população e não para promover guerra entre servidores. Guerra, aliás, que não resolve nada e só piora a situação. Acabem com as funções comissionadas.

Assédio moral, quando não mata, deixa doente ou...

LUCIANA PRADO (Serventuário)

Assédio moral, quando não mata, deixa doente ou aposenta por invalidez. PENA QUE O JUDICIÁRIO NEM LIGUE PARA O ASSÉDIO MORAL QUE OCORRE TODOS OS DIAS DENTRO DOS TRIBUNAIS, bem sob as barbas dos juízes e promotores (às vezes são eles mesmos que assediam). É no Judiciário, principalmente no Federal, que ocorrem os piores tipos de assédio pois os chefes são detentores de funções comissionadas (quase que equivalente aos cargos em comissão que foram extintos). Acabar com o nepotismo nas contratações sem concurso é uma grande vitória, ocorre que O NEPOTISMO CONTINUA no Judiciário SOB A FORMA DE GRATIFICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS, algumas chegando a mais de 12 mil reais mensais (fora o salário normal). O PCS III do Judiciário Federal, se aprovado, vai aumentar em 154% as funções comissionadas. Funcionários públicos estão sendo pagos duplamente, onerando os cofres. Assim como os cargos em comissão, as funções comissionadas também ocorrem por apadrinhamento e indicação e, na prática, servem apenas para criar um clima de guerra entre os servidores concursados. Como são de livre provimento e exoneração, ao invés de trabalhar e "servir ao público" como deveriam, os servidores ficam fazendo política e tentando puxar o tapete alheio. Quem trabalha não tem nenhum valor, apenas quem puxa o saco melhor. Pessoas incompetentes e incapazes são premiadas apenas por serem amigos do rei. Um cargo, por insignificante que seja, é capaz de triplicar o salário e tem gente que mata a mãe para conseguir uma função. Além disso, muita coisa errada é encoberta e relevada a troco de função comissionada. Servidores que trabalham bastante acabam perseguidos em razão do medo que seus chefes têm de perderem as funções. É o ASSÉDIO MORAL, conduta tida como normal no Judiciário Federal e que tem deixado doentes centenas de servidores públicos perseguidos por seus chefes. O Judiciário Federal, que costuma julgar duramente processos de assédio moral interpostos por pessoas comuns, ainda não se deu conta dos problemas dessa prática junto aos próprios funcionários. Como resultado, há servidores doentes, aposentados e até que se suicidaram em razão do assédio sofrido. http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=326904&tid=19795506 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4689749&tid=2439844758353586430&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=425344&tid=8940566&na=2&nst=5 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4428525&tid=2447408674652731417&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=1072868&tid=19880175&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=979620&tid=17869278 Cargos comissionados têm que ser jogados no ventilador, tipo denunciando para a imprensa, mesmo porque, é dinheiro público que está escoando, dinheiro que deve ser gasto para melhorar as condições da população e não para promover guerra entre servidores. Guerra, aliás, que não resolve nada e só piora a situação. Acabem com as funções comissionadas.

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