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Longa espera

Fazendeiros serão julgados por assassinato ocorrido há 18 anos

Após 18 anos, será nos dias 22 e 23 de maio, em Belém (PA), o julgamento dos fazendeiros Adilson Carvalho Laranjeira e Vantuir Gonçalves de Paula, acusados de serem os mandantes do assassinato de João Canuto de Oliveira, primeiro presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria. Pai de 6 filhos menores na época, ele foi morto em 18 de dezembro de 1985, com 18 tiros, por dois pistoleiros. Em 1999, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos condenou o Brasil pela demora na apuração do crime.

O Júri será presidido pelo juiz Roberto Gonçalves de Moura, da 1ª Vara Penal do Tribunal de Justiça do Pará, o mesmo que presidiu o último júri de Eldorado de Carajás. Sete jurados serão sorteados para compor o conselho de sentença.

O assassinato

João Canuto estava sendo perseguido por sua atuação junto aos lavradores e por sua luta pela Reforma Agrária. Ele foi ameaçado de morte várias vezes. A última ameaça foi feita cinco dias antes de seu assassinato -- planejado por um grupo de fazendeiros do Sul do Pará. Entre eles, Adilson Carvalho Laranjeira, fazendeiro e prefeito de Rio Maria na época do crime, e Vantuir Gonçalves de Paula. Além da questão da terra, João Canuto foi adversário político de Adilson Laranjeira nas eleições municipais para prefeito, perdendo por poucos votos.

Durante o inquérito policial, nomes de outros fazendeiros foram citados como participantes da reunião que definiu a morte de João Canuto, Eles não foram processados por falta de indícios suficientes, mas o Ministério Público reservou a possibilidade de aditamento.

Só em 1993 o inquérito policial foi concluído, depois de oito anos. O Ministério Público demorou mais três anos para oferecer denúncia. Em 1997, com a ameaça da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA de condenar o governo brasileiro pela demora na apuração do crime, a instrução judicial começou a ser agilizada. Mesmo assim, em 1999 a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos condenou o Brasil pela demora na apuração do crime.

Pelo fato de Adilson Carvalho Laranjeira, um dos pronunciados, ocupar cargo público (prefeito) na época do assassinato, em agosto de 1993 os autos foram transferidos para o Tribunal de Justiça do Estado, uma vez que a Constituição estadual lhe garantia foro privilegiado. A súmula do STF (394) também garantia aos ex-prefeitos os mesmos privilégios, passando os autos a tramitar na Comarca de Belém. Em setembro de 1999, a referida súmula foi cancelada pelo STF e, em outubro, os autos devolvidos para a Comarca de origem (Rio Maria).

A partir de 1991, teve início uma grande pressão da sociedade civil, nacional e internacional, organizada e articulada pelo Comitê Rio Maria (criado em março de 91) e por seus Comitês de apoio no Brasil e em outros paises, como USA e França. Finalmente, em 2001 os dois acusados foram pronunciados como mandantes do assassinato. O contexto político, a histórica impunidade que reina na região e a influência política que os acusados podem ter, levaram os advogados de acusação a pedirem o desaforamento da Comarca de Rio Maria, para que o júri se realizasse em Belém. O pedido foi deferido em 2002.

Filhos de Canuto também foram assassinados

A violência, perseguição e morte de trabalhadores rurais na região continuaram de forma sistemática, agravada pela impunidade dos executores e conseqüentemente dos mandantes. Cinco anos após a morte de João Canuto três de seus filhos: José, Paulo e Orlando foram seqüestrados, e dois deles: José e Paulo assassinados também por questões de terra. Orlando escapou com vida, mas ficou gravemente ferido.

A onda de violência na região continuou e o sucessor de João Canuto, na presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Expedito Ribeiro, foi assassinado em 2 de fevereiro de 1991. E o sucessor de Expedito, Carlos Cabral, genro de João Canuto, foi ferido num atentado a bala, um mês depois. Braz de Oliveira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais foi assassinado em 1990.

A partir de 1991 e do acompanhamento rigoroso dos inquéritos e dos processos, parou a perseguição contra os sindicalistas de Rio Maria, mas continuaram os assassinatos de trabalhadores rurais na região sul e sudeste, como por exemplo, o massacre de 19 sem terra em Eldorado de Carajás, em 17 de abril de 1996.

Quem atuará no Júri

Atuará no caso Edson Cardoso, do Ministério Público. Ele já atuou no julgamento do fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim, condenado a 19 anos e seis meses de prisão como mandante do assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza. Acompanharam o processo, desde o início, como assistentes de acusação os advogados Luiz Eduardo Greenhalgh, Mike Nolan, de São Paulo; Jorge Farias e Egídio Sales Filho, de Belém, além de Frei Henri des Roziers, de Rio Maria. Dois deles atuarão na sustentação oral, bem como também dois advogados da defesa.

Centenas de trabalhadores do campo e da cidade estarão na praça do Tribunal para assistir ao julgamento. Espera-se a presença de observadores do governo federal e de entidades nacionais e internacionais.

Sul do Pará teve 400 assassinatos no campo em 23 anos

Desde 1980, no Sul e Sudeste do Pará foram assassinados mais de 400 trabalhadores rurais por questão de terra, a mando de fazendeiros. Porém, só o fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim foi julgado e condenado, em 6 de junho de 2000, a dezenove anos e meio de prisão como mandante do assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza. O criminoso está cumprindo a pena, em prisão domiciliar por motivo de saúde, em sua residência de Goiânia.

No caso do massacre de Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996, quando foram assassinados 19 trabalhadores sem terra e 64 ficaram feridos, somente dois oficiais dos 154 policiais militares acusados foram condenados pelo último júri de 2001, e, apesar disso, continuam em liberdade esperando julgamento de recurso.

Condenações

Ocorreram cinco júris de assassinatos de sindicalistas de Rio Maria. Todos os acusados foram condenados:

1 - Ubiratan Ubirajara - assassino dos Irmãos Canuto - condenado a 50 anos de prisão;

2 - José Serafim Sales, conhecido como "Barreirito" - assassino de Expedito Ribeiro de Souza - condenado a 25 anos de prisão;

3 - Francisco de Assis, também chamado o "Grilo" - Intermediário do assassinato de Expedito - condenado a 21 anos de prisão;

4 - Paulo Cesar - Tentativa de assassinato contra Carlos Cabral - Condenado a 2 anos de prisão;

5 - Jerônimo Alves de Amorim, fazendeiro - mandante do assassinato de Expedito Ribeiro de Souza - condenado a 19 anos e meio de prisão.

Fugas dos assassinos dos sindicalistas de rio Maria

1 - Edson Matos, ex-sargento da PM - fugiu em 1990 do quartel da P.M. de Belém, antes mesmo de ser denunciado e processado;

2 - Ubiratan Ubirajara - fugiu 2 anos após ser condenado, da penitênciaria de Belém;

3 - José Serafim Sales, "Barreirito" - fugiu em 1999 da penitênciaria de Marabá.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2003, 10h05

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