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Doenças profissionais

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Sueli Padilha Norma. Del Medio ambiente de trabajo equilibrado. LTr. Brasil, 2002.

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Constitución de la Organización Internacional del Trabajo

Convenios y Recomendaciones de la OIT.

Carta Internacional Americana de Garantías Sociales

Declaración relativa a los fines y principios de la OIT

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Notas de rodapé

1- Calcula-se que no ano 2000 morreram no mundo 520000 pessoas em conseqüência da violência interpessoal, o que representa uma taxa de 8,8 por cada 100 000 habitantes. Tirado do Informe de violência e saúde da OMS citado por María J. Blanco, coordenadora da CVV-PSI

2- Há vinte anos o assédio sexual não era reconhecido como um problema, estava mal definido e não existia praticamente proteção jurídica a respeito. Hoje, homens e mulheres, empresários e trabalhadores, legisladores e juízes têm que saber o que é, quais as regras devem ser aplicadas e quais são os limites. (Capón Filas, R.) Também nos referimos a importância que tomou na última década do século passado em que foram promulgadas legislações de conteúdo trabalhista por uma porcentagem de mulheres que para conseguir e manter um emprego se vêem assediadas, com sensação de medo, vergonha, inseguridade, desproteção, impotência, ao não poder enfrentar uma realidade que deixou de ser produto de sua imaginação (Nota da autora)

3- Trata-se de um fenômeno de natureza vertical e horizontal, de cima a baixo, de baixo a cima e horizontalmente entre colegas.

4- O abuso de drogas e álcool associa-se com freqüência à violência interpessoal, e entre os fatores comunitários e sociais mais importantes destacam-se, além da pobreza, as disparidades nos ingressos e as desigualdades entre os sexos. Tirado do Informe de violência e saúde da OMS citado por María J. Blanco, coordenadora de la CVV-PSI

5- Conferência sobre psicopatologias sociais urbanas com motivo da entrega dos Prêmios Periódicos Boeringer Ingelheim. Em http://www.el-mundo.es/elmundosalud/suplemento/1999/346/02697.html

6- Violência no trabalho, de Duncan Chapell e Vittorio de Martino, Oficina Internacional do Trabalho, Genebra, 1998-1999, ISBN 92-2-110335-8

7- Tem-se consultado fóruns de juristas, de médicos, psicólogos e dos multidisciplinários na Red Íris de I + D espanhola conhecidos como Mobbing e outro a Comunidade Virtual de Violência Psicológica. Também há variados lugares como a Ajuda Trabalhista, e Refugio de Esjo na Espanha e www.mobbing.nu na Suécia, onde se aprecia uma gama de temas e soluções contribuídas pelos participantes entre os quais se destacam as próprias vítimas que contribuem com suas denúncias e nos debates dos especialistas. (N. Da Autora)

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2003, 15h37

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