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Doenças profissionais

2- A insegurança no trabalho

3- As exigências do meio

4- Mudanças transcendentais nos enfoques da vida e dos costumes

6- A globalização, o desemprego, o ritmo de trabalho, etc.

O Burnout gera:

1- Angústia, sentimentos de frustração

2- Esgotamento emocional

3- Transtornos nos ritmos de alimentação, atividade física e descanso.

4- Doenças físicas, psíquicas

Efeitos do Burnout:

1- Afeta negativamente a resistência do trabalhador

2- Favorece a resposta silenciosa ou a incapacidade para atender às exigências dos que devem ser atendidos.

Uma das características próprias da síndrome é o "desgaste emocional" que citada interação vai produzindo no trabalhador.

O artigo 115 (e) da Lei Geral de Seguridade Social do ano 1994, da Espanha, dispõe que "as doenças contraídas pelo trabalhador em virtude da realização de seu trabalho, sem que se prove que a doença teve como causa exclusiva a execução do mesmo, serão doenças profissionais".

Manuel Velásquez, Inspetor de Trabalho e Seguridade Social em seu artigo "A resposta jurídico-legal para o assédio moral no trabalho" assinala que a jurisprudência leva em conta alguns princípios para reconhecer a doença como acidente de trabalho e é quando:

1- A lesão corporal não é somente analisada como irrupção súbita e violenta, mas também se aplica a todo transtorno fisiológico e funcional que unido a um acontecimento desencadeante origina a lesão corporal.

2- Há relação direta de causalidade.

3- Demonstra-s a presunção de laboralidade dos acidentes ocorridos durante a jornada de trabalho do artigo 15.3 da LGSS.

Estamos em condições de chegar a algumas conclusões: Estresse e Burnout derivam de fatores psico-sociais do meio, tipo de trabalho, efeitos da situação do mundo, etc., mas mobbing é a pressão trabalhista tendente à auto-eliminação de um trabalhador mediante sua denegração. Há provocação intencional de causar dano, o dano se produz por um fator exógeno, pessoal, humano e não endógeno da saúde do indivíduo, mas também nos dos anteriores também são fatores exógenos materiais e espirituais que os provocam. No mobbing há uma pessoa interveniente e na outra fundamentalmente são fatores do meio ambiente. Pode o estresse converter-se em assédio? Poderia converter-se se a pessoa a princípio pensa que está submetida a uma situação de estresse e na realidade é assédio, ou se o estresse inicial passa a ser uma porta de entrada para que em uma situação de tensão outros se aproveitem e derivem em assédio ou hostilização ao indivíduo. No entanto, o assédio termina com lesões de depressão, ansiedade, similares às causas que provocam o estresse e o burnout e influi na saúde mental.

A norma jurídica deve tender à prevenção e depois se falha, à sanção. Os fatores estressantes são atribuíveis ao ambiente de trabalho e outros se relacionam com as características sociais e pessoais do afetado.

O Mobbing é um processo de intenção dirigido pela vontade de alguém (ou de vários) contra alguém em particular (ou vários) produzindo ou não danos à saúde. Portanto, há que tratar de provar a agressão moral à vítima, se houve intenção ou é por negligência, porque o resultado danoso é assumido pelo responsável nos limites da responsabilidade objetiva através da seguridade social.

Burnout: basicamente é um resultado de inadaptação ao ambiente que poderia ser causado por um processo de mobbing. Em seu resultado pode ou não existir a intenção de causar dano. Liga-se a ambientes de trabalho, com objetivos ou expectativas não realistas, o trabalhador que dele sofre enfrenta queixas de usuários insatisfeitos, além disso lhe falta o reconhecimento social.

Javier Díaz Vicario(81) disse que o Burnout se deve às condições de trabalho involuntária ou negligentemente dispostas por empresas e o assédio moral é um fenômeno de intencionalidade daninha dirigido a causar dano à vítima.

Maria José Blanco Barea(82) dispõe que a relação entre burnout e mobbing não se produz pela ausência de violência psicológica no Burnout, mas sim pela finalidade que se persegue durante todo o processo de violência.

Pessoalmente considero que o Burnout não é modalidade de violência. Está no contexto das patologias derivadas das condições de trabalho, mas o acusador pode com intenção de causar dano, ocultar suas reais intenções, esconder o mobbing através do enrarecimento das condições de trabalho e ligando a fatores externos materiais ao resultado e até a elementos endógenos da pessoa e nunca derivados de sua atuação pessoal. O trabalhador é tão dependente do trabalho, está tão envolvido e comprometido com sua empresa, se considera tanto como parte da organização, que é movido como uma peça de quebra-cabeça ou de dominó e se já não se encaixa então se passará ao estado de mobbing para elimina-lo.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2003, 15h13

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