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Doenças profissionais

Também, ainda que a violência no trabalho seja um fato antigo, reconhecido desde sempre nas relações sociais, há que se analisar porque na atualidade tem-se produzido um aumento de casos de violência no geral, o que pode ser o resultado de uma situação sócio-econômica nos países, mas fundamentalmente nos países industrializados e desenvolvidos onde outros males não afligem nem perturbam as relações sociais.

A marginalidade, a imigração, o desemprego, a precariedade da vida, a criminalidade, o aumento do uso de drogas, o alcoolismo e outros fenômenos próprios da decadência humana e provocados por um enfoque neoliberal para a sociedade, a privatização dos serviços fundamentais e a ausência de recursos para acudi-los, faz com que aumente a violência generalizada e no trabalho também.

Alguns lineamentos revelam temas comuns: a ação preventiva é possível e necessária, a organização do trabalho e o meio ambiente do trabalho podem contribuir com elementos importantes para achar as causas e as soluções, a participação dos trabalhadores e seus representantes é crucial para identificar o problema e para implementar as soluções, os níveis de gestão e administração dos trabalhadores não devem ser subestimados. Pode não existir uma fórmula única já que cada local de trabalho tem uma situação individual a considerar. Deve-se revisar as políticas e programas para reagir ante uma mudança de circunstâncias.

O informe da OIT conhecido como Violência no Trabalho de 1998-1999 contém uma análise integral sobre a violência psicológica, a influência no trabalho solitário e as especialidades mais propensas a sofrer a violência generalizada e a violência psicológica em particular, foca-se na análise das tendências globais. Entre os resultados do estudo, o informe destaca:

- Os focos de violência "que são produzidos nos lugares de trabalho de todo o mundo permitem concluir que este problema ultrapassa com efeito as fronteiras dos países, dos âmbitos de trabalho ou quaisquer categorias profissionais".

- Em alguns locais de trabalho e ocupações, como os taxistas, o pessoal dos serviços sanitários, o pessoal docente, os trabalhadores sociais, o serviço doméstico nos países estrangeiros ou o trabalho solitário, sobretudo nos turnos da noite, existe um grau de risco ante a violência muito maior que o correspondente a outros âmbitos ou ocupações.

- Este risco é consideravelmente maior para as mulheres, visto que se concentram nas ocupações mais expostas, como o ensino, o trabalho social, a enfermagem, a atividade bancária e o comércio varejista.

- Tanto os empregados como os empregadores reconhecem cada vez mais que as agressões psicológicas são uma forma grave de violência. A violência psicológica inclui o amedrontamento do grupo o "mobbing", isto é, a intimidação e a hostilização psicológica coletiva. (38)

Os limiares do século XXI (última década do século passado) se posicionaram como o início de uma corrida ascendente para a violência psicológica frente à física, aos ataques corporais, sendo fundamentalmente atitudes contrárias à dignidade e à moral das pessoas. Sempre existiram manifestações e atos de violência psicológica, desde que o homem é homem e desde que se desenvolveram as relações grupais, mas há uma conotação nova no ato de que estas manifestações passaram a ser parte da vida cotidiana e em alguns momentos aceitas e consentidas sem que por isso se considerem ilícitos.

O começo do século XXI mostra um aumento de violência psicológica. As causas e condições por países são parecidas, quem sabe até semelhantes mas diferem em alguns matizes.

Na Europa com um estado de bem-estar diferente, em que apesar do crescimento da taxa de desemprego, este não é crônico, senão estrutural e a proteção social e legal que permite ao desempregado uma subsistência decorosa para que consiga incorporar-se a um novo emprego, a violência nas relações de trabalho apresenta-se por ciúmes profissionais, inveja, medo de ser substituído por uma pessoa de melhor desempenho e mais capaz, necessidade de reconhecimento e outros.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a violência interpessoal - isto é, os atos violentos cometidos por um indivíduo ou um pequeno grupo de indivíduos - compreende a violência juvenil, a violência contra a parceira, outras formas de violência familiar como os mal-tratos das crianças ou dos idosos, as violações e as agressões sexuais por parte de estranhos e a violência em ambientes institucionais como as escolas, os locais de trabalho, os lares de velhos ou os centros penitenciários. A violência interpessoal cobre um amplo leque de atos e comportamentos que vão desde a violência física, sexual e psíquica até as privações e o abandono. (39)

Tanto os trabalhadores como os empregadores reconhecem cada vez mais que as agressões psicológicas são uma forma grave de violência. A violência psicológica inclui o amedrontamento do grupo o "mobbing", isto é, a intimidação e a hostilização psicológica coletivas(4).

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2003, 15h08

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