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Doenças profissionais

Semelhanças

Manifestam-se em um estado patológico do corpo humano

Produz-se uma lesão ou alteração do organismo

A causa do acidente e da doença é a mesma: o trabalho desempenhado para outro, portanto são indenizáveis.

É a conseqüência da ação de uma causa exterior ao corpo humano.

Desembocam em uma incapacidade temporal ou permanente parcial ou total para o trabalho ou na morte.

Diferenças

É distinta a forma de atuação da causa que provoca a lesão.

No acidente está a instantaneidade, o acontecimento que lhe dá origem se produz em um lapso relativamente breve ou instantâneo, seu princípio e fim estão tão próximos que se confundem.

Na doença se reconhece a progressividade, é uma causa que atua largamente sobre o organismo e pressupõe grande período de incubação e desenvolvimento, conseqüência do exercício longo e permanente de uma atividade em uma empresa determinada.

O acidente se deve a um fenômeno imprevisível e a doença é previsível.

A ciência médica tem demonstrado que em determinadas profissões se desenvolvem certos padecimentos.

Nos riscos do trabalho aparece um sujeito de direito que pode ser responsabilizado, um dos sujeitos da relação jurídico-trabalhista é responsável pelo acidente ocorrido ou da doença profissional adquirida.

Quando indicamos o empregador pode ser por intenção e por negligência na criação das condições de trabalho que devem imperar para o melhor desempenho do trabalho, assim como no ambiente e organização do trabalho que provocam danos à saúde. Estamos na presença de uma condição insegura.

No caso do trabalhador, tem que se levar em conta vários fatores, como ter a formação devida para acometer o trabalho, o conhecimento das regras de segurança do trabalho impostas pelo empregador e sua conduta ante o risco. Então poderíamos estar na presença de um ato inseguro em uma condição segura ou insegura e as conseqüências seriam assumidas neste caso pelo trabalhador pela sua forma de atuar. Tratando-se de um ato seguro em uma condição insegura, a responsabilidade recai no empregador que deve indenizar o trabalhador. Nos riscos naturais a responsabilidade recai na vítima ou na sociedade.

Cabe somente assinalar que como em todas as definições, tanto do acidente como da doença de trabalho, o profissional deve demonstrar a presunção de trabalho, então, toda lesão que acometa um trabalhador no lugar e durante as horas de trabalho, faz presumir a existência de um infortúnio de trabalho.

"Sempre que ocorra um acidente de trabalho durante as horas de trabalho, tem o empregador a seu favor a presunção de que citado acidente se produziu por motivo ou em ocasião do trabalho desempenhado". (33)

Por último tomamos uma posição nos seguintes fundamentos. A teoria do risco profissional foi idealizada para os acidentes de trabalho e não foi somente posteriormente que se ampliou às doenças profissionais, pois como pudemos demonstrar neste capítulo, o acidente de trabalho incluía inicialmente também as afecções e doenças que sofria o trabalhador na ocasião ou em razão do exercício da atividade trabalhista e ainda assim a Espanha mantém o conceito de incorporar à definição de acidente de trabalho a doença que se origina em razão ou no exercício do trabalho.

O acidente se produz em um só ato e se revela à simples vista, havendo uma relação causal evidente entre o fator material e a lesão que sofre o trabalhador. O conceito de doença profissional, ao contrário, não é facilmente determinável a diferença do acidente que não se requer a intervenção de nenhum técnico para sua constatação. A doença requer e exige a comprovação por parte de um facultativo.

No entanto, apesar dos esforços realizados, a ciência médica não chegou à determinação precisa das causas que provocam as doenças, pelo que consideramos que são múltiplas, que podem atuar fatores físicos e psíquicos ao uníssono, da mesma forma que fatores organizacionais e biológicos e ambientais.

Determina-se que é difícil precisar se a ocupação que desempenha o trabalhador é a causa única e principal da doença, porque como se trata da ação do tempo é possível que a causa determinante não atue apenas em um instante sobre o organismo humano senão de maneira permanente.

Sim, podemos asseverar que tanto a doença profissional como o acidente de trabalho são ocasionados por causas exógenas e não endógenas, que são causas externas ao homem que provocam o acontecimento com a lesão como conseqüência.

Assim estamos de acordo que os princípios atuais da doença profissionais são os mesmos da teoria do risco profissional no sentido de que:

- A doença profissional é conseqüência do gênero de trabalho que se desempenhe, existindo uma relação causal pelo menos indireta entre este e aquela.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2003, 15h08

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