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Ataque de jacaré

Ataque de jacaré gera indenização por danos morais no Paraná

Valdair do Amaral deve ser indenizado em R$ 10 mil e receber pensão de meio salário mínimo por mês até completar 65 anos. A decisão é do II Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná. Motivo: ele teve sua perna direita decepada ao ser atacado por um jacaré de propriedade de Ondina Stedile Infeld, no município de Coronel Vivida.

O ataque aconteceu, em janeiro de 1986, quando ele tinha 11 anos de idade. Testemunhas alegam ter visto o animal passeando livremente pelos rios e córregos próximos à propriedade da família Stedile. A família não tinha licença especial fornecida pelo Ibama -- necessária para a criação deste tipo de animal.

Segundo Ondina, o jacaré que atacou o menino é "naturalmente manso e tímido" e somente reagiu às provocações. Ela tem cuidados especiais com o jacaré por se tratar de um animal doméstico.

Segundo o relator, desembargador Wanderlei Resende, o valor da indenização e da pensão são justificados pela "culpa concorrente" da vítima. (TJ-PR)

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2003, 17h26

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