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Evento paulista

Atuação de advogados em tribunais superiores é tema de seminário

O seminário "A Advocacia nos Tribunais Superiores", promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e Escola Paulista da Magistratura, discutirá, nos dias 22 e 23 de maio, em São Paulo, a qualificação para atuação do advogado. Além dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon e Franciulli Netto, o evento conta com a participação dos ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches e Moreira Alves, advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira e Walter Ceneviva.

Segundo o presidente do Iasp, Nelson Kojranski, o objetivo é destacar a necessidade de aprimoramento da ciência do Direito para o adequado desempenho do advogado perante os tribunais superiores, como forma de refrear a interposição de recursos desprovidos de qualquer consistência jurídica.

O evento também pretende chamar a atenção da comunidade jurídica para a deficiente preparação do advogado. Para o presidente do Iasp, "não basta o advogado ter sido admitido ao exercício da advocacia pelo exame da OAB, mas sim ser plenamente capaz - ética e qualificadamente - de harmonizar os ensinamentos preconizados pela ciência do Direito com os interesses materiais postos em juízo".

O desembargador do TJ-SP e diretor da Escola Paulista de Magistratura, Hélio Quáglia Barbosa também apontou a relevância da discussão do tema. "Quiçá a partir desse prestigioso evento, o debate construtivo floresça e siga adiante, ampliando seu espectro de abrangência, para alcançar a qualificação desejável ao exercício da advocacia, também no segundo grau de jurisdição, o que nem mesmo tem sabor de novidade, em sistemas de outros países, como o demonstra a pesquisa de suas estruturas, segundo a doutrina mais moderna".

Para a ministra Eliana Calmon, presidente da Segunda Turma do STJ, "a parceria do Poder Judiciário com o Iasp e a Escola da Magistratura no aperfeiçoamento dos advogados que atuam nos tribunais superiores é perfeita, conforme estabelece o artigo 133 da Constituição Federal". A palestra da ministra será no dia 23 e vai abordar temas como o aspecto da maturidade dos advogados para a atuação junto aos tribunais superiores com o enriquecimento da carreira da advocacia.

As inscrições estão sendo feitas no Iasp, rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, São Paulo. Outras informações podem ser obtidas no telefone (11) 3106-8015. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2003, 12h57

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