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Conflitos fundiários

Procuradoria de Belém propõe ação conjunta contra grilagem de terra

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deve fazer, no dia 19 de maio, às 9 horas, na Procuradoria da República em Belém, uma reunião para debater a atual situação da jurisdição de Santarém -- oeste do Pará -- quanto à grilagem de terras e conflitos fundiários. Após o relato da atual situação do município, será proposta uma ação conjunta de órgãos do poder público visando a prevenção e combate aos principais conflitos agrários da região.

Foram convidados para participar da reunião o superintendente regional da Polícia Federal, os gerentes regionais do Ibama (Belém, Marabá e Santarém), os gerentes regionais do Incra (Belém, Marabá e Santarém), o procurador-chefe da Advocacia da União, o superintendente da Receita Federal e o ouvidor agrário nacional.

Além das questões envolvendo a venda ilegal de terras públicas, especialmente na Amazônia, os principais motivos de reclamações são: violência policial no cumprimento de mandados de reintegração de posse, ação de pistoleiros contratados por fazendeiros e violações ambientais. A situação é grave e precisa de uma ação imediata do Poder Público, alerta o procurador da República em Santarém, Patrick Salgado. (PFDC)

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2003, 18h34

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